Título: Abortos custam ao país R$ 34 milhões por ano
Autor: Abade, Luciana
Fonte: Jornal do Brasil, 21/12/2008, País, p. A4

Articulação para criar CPI do assunto acirra polêmica

Luciana Abade

BRASÍLIA

Mais de R$ 34 milhões foram gastos no ano passado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento de mulheres atendidas com complicações decorrentes de abortos mal sucedidos. A rede pública de saúde atende, anualmente, 250 mil mulheres nessa situação, mas estudo realizado em 2007 pela ONG Ipas Brasil em parceria com o ministério estima que ocorram 1.054.243 de abortamentos a cada ano no Brasil.

Os números, divulgados algumas vezes pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, levaram a Frente Parlamentar em Defesa da Vida contra o aborto da Câmara dos Deputados a pedir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a comercialização de remédios abortivos e o funcionamento de clínicas clandestinas que realizam o procedimento. Sob o protesto de entidades feministas e da bancada feminina da Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), autorizou, no último dia 8, a instalação da CPI do Aborto.

Guerra declarada

Os movimentos feministas com o apoio do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) correm, agora, para tentar impedir a instalação da CPI. A idéia do grupo é fazer com que os líderes partidários não indiquem seus representantes. Caso isso ocorra, cabe ao presidente da Câmara indicar os membros da comissão.

¿ Estamos fazendo um trabalho de sensibilização para que os deputados retirem as assinaturas do requerimento que pede a instalação da CPI ¿ diz a ministra da SPM, Nilcéa Freire. ¿ Tem parlamentar que não lembrava que tinha assinado o documento.

Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Vida contra o Aborto reuniram-se na semana passada para traçar estratégias de contra-ataque àqueles que são contrários a instalação da CPI. Segundo o presidente da frente, deputado Luis Bassuma (PT-BA), a primeira medida do grupo será recolher assinaturas de apoio à CPI em todo o país. Ele espera conseguir 500 mil até o final de março quando pretendem entregar ao novo presidente da Câmara. O grupo também vai antecipar para o dia 11 do mesmo mês o II Encontro de Legisladores pela Vida, que terá como foco a nova comissão.

O presidente da frente, no entanto, sabe que não poderá contar com o apoio dos colegas de legenda. A Secretaria de Mulheres do PT divulgou, na última sexta-feira, um manifesto repudiando a criação da CPI. Para as petistas, acolher o requerimento de instalação foi uma decisão política que expressa o desapreço do Congresso pelos anos de luta do movimento feminista em defesa da autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade.

¿ O PT não indicará líderes ¿ afirma Bassuma. ¿ Mas vamos trabalhar com os outros partidos, sensibilizar o novo presidente da Câmara e se, até o final de março não conseguirmos instalar a CPI, vamos entregar as assinaturas ao presidente Lula durante um ato em frente ao Palácio do Planalto.

Para Bassuma, a CPI só será efetiva se a sociedade perceber que é preciso "coibir o crime que ganhou proporções generalizadas" e fazer pressão.

¿ O ministro Temporão já assumiu publicamente que sabe, que conhece os números do aborto ¿ afirma o parlamentar. ¿ O que não pode é um órgão do governo que tem a responsabilidade de regular saber que mais de um milhão de abortamentos são realizados e não fazer nada. Enquanto isso, drogas abortivas são facilmente compradas na internet e até em camelôs.