O Estado de São Paulo, n. 46446, 16/12/2020. Metrópole, p. A18

Governo prevê entrega rápida de vacina

Rafael Moraes Moura

Mateus Vargas

16/12/2020

Ao STF, o Ministério da Saúde informou que é possível distribuir os imunizantes aos Estados em 5 dias, desde que haja o aval da Anvisa

Ainda sem definir data para o início da vacinação no País, o governo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem que distribuirá os imunizantes aos Estados e ao Distrito Federal em até cinco dias após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo manifestação enviada à Corte, a entrega da vacina aos municípios, para começar a aplicação, cabe aos Estados. A estimativa é de que leve ao menos 16 meses para toda a população ser imunizada.

A primeira fase do plano nacional de imunização apresentado à Corte inclui entre o público prioritário idosos de 75 anos ou mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais em residência de longa permanência e indígenas. Nas demais etapas, estão pessoas de 60 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores de segurança e salvamento, e de prisões. A previsão é de que essa etapa leve quatro meses.

"Registrada uma vacina ou autorizado o uso emergencial de um imunizante, bem assim seja o imunobiológico adquirido (nos termos da legislação pertinente) e entregue no Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a previsão de distribuição para Estados e Distrito Federal é de até cinco dias", informou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Depois de atender aos grupos prioritários, o Ministério da Saúde estima que mais 12 meses serão necessários para vacinar o restante da população.

A manifestação foi uma resposta à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que cobrou de Pazuello o cronograma de imunização contra a covid19. No sábado, a gestão Jair Bolsonaro enviou o plano à Corte sem prever datas nem quais imunizantes vai usar em cada grupo, o que provocou desconforto no tribunal. Um ministro que pediu para não ser identificado definiu como uma "gozação" a entrega do documento sem um cronograma.

O governo vai lançar o plano nacional de vacinação contra a covid-19 em evento no Palácio do Planalto, na quarta-feira. O presidente Jair Bolsonaro vai participar do evento. "Por fim, é importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para a oferta", ressaltou Pazuello. O governo federal está sob pressão para antecipar o calendário de vacinação contra a covid-19. A aplicação emergencial já começou no Reino Unido e nos Estados Unidos. Mesmo sem ter apresentado dados finais da Coronavac, o governador paulista, João Doria (Psdb), adversário político de Bolsonaro, afirma que iniciará a campanha em 25 de janeiro.

Pazuello já falou em começar a aplicar as doses entre o fim de dezembro e março. O ministério argumenta que ainda aguarda liberação do registro ou aval para uso emergencial do produto da Anvisa para fechar uma data. O ministério ainda busca insumos como seringas e agulhas.

No plano nacional de imunização, a pasta apresenta como "garantidas" 300 milhões de doses de vacinas – 180 milhões viriam do acordo com a Oxford e a Astrazeneca, 42 milhões pelo Covax, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), e 70 milhões viriam da Pfizer, ainda em negociação.

Sem imunizante

"É importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há nenhuma vacina disponível para uso imediato no País."

Eduardo Pazuello

MINISTRO DA SAÚDE