Título: MEC suspende vestibular de dois cursos fluminenses
Autor: Abade, Luciana
Fonte: Jornal do Brasil, 30/01/2009, País, p. A10

Instituições terão seis meses para cumprir medidas de saneamento

Luciana Abade

BRASÍLIA

O Ministério da Educação de- terminou ontem a aplicação de medidas cautelares para sanear três cursos de medicina que apresentaram condições insatisfatórias no processo de supervisão iniciado no ano passado. Entre eles, dois são do Rio de Janeiro: a Universidade Severino Sombra, em Vassouras, e o Centro de Ensino Superior de Valença. As duas instituições fluminenses tiveram o ingresso de novos alunos por vestibular e o início do ano letivo de 2009 suspensos até que sejam sanadas as deficiências.

A Universidade Metropolitana de Santos, a terceira a receber a medida cautelar, deve reduzir de 80 para 50 o número de vagas no processo seletivo. A decisão vale para o vestibular de 2009, já realizado. As três instituições têm até o final do primeiro semestre desse ano para cumprir as medidas determinadas.

Caso contrário, podem ser fechadas. O MEC anunciou, também, que o campus de Itaperuna da Universidade Iguaçu-RJ descumpriu a medida cautelar que recebeu em dezembro passado e realizou vestibular, mesmo estando proibido de realizar processos seletivos. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC recorreu à Justiça, que proibiu o início das aulas para as turmas recém-aprovadas.

Alunos avisados

O reitor da instituição, Júlio Cé- sar da Silva, admitiu que era de conhecimento da direção a publicação da medida cautelar no Diário Oficial dois dias antes do vestibular, mas disse que a notificação do MEC só chegou depois das provas. ­ Não é nossa intenção confrontar a autoridade do MEC, mas achamos a decisão dúbia ­ argumentou César da Silva. ­ A medida cautelar saiu no Diário Oficial dois dias antes do vestibular que já estava com a elaboração concluída. No dia das provas avisamos para os alunos. E, assim que notificados, recorremos à Justiça. Os alunos também foram avisados no dia da matrícula. Segundo César, a faculdade espera uma decisão da Justiça para começar as aulas.

O reitor garantiu que os 100 alunos aprovados não desistiram da matrícula. Com as medidas anunciadas ontem, estão concluídos os trabalhos da comissão que avaliou, de agosto a dezembro de 2008, 17 cursos de Medicina que tiveram conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

Entre os 17 cursos, quatro tiveram medidas cautelares decretadas em dezembro do ano passado para sanear suas deficiências, oito estão em processo de saneamento e duas foram excluídas da lista porque cumpriram as determinações do ministério. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, as três faculdades anunciadas ontem vão ter uma prazo menor para resolver suas pendências porque a situação delas é "gravíssima". ­ Se não tomarmos uma providência, os alunos serão prejudicados ­ explicou o ministro. ­

Os outros cursos vão ter até dezembro para cumprir as medidas de saneamento. A falta de campo de prática para os alunos, que não contam com hospitais universitários e quantidade de leitos adequados, é uma das principais falhas dos cursos supervisionados. Os cursos que não cumprirem as medidas nos prazos, podem ser fechados.