Título: Ministro chama Tarso de radical
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 02/02/2009, País, p. A5

Em entrevista, Frattini considera ministro da Justiça um "típico político sul-americano"

O ministro das Relações Ex- teriores da Itália, Franco Frattini, classificou o ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, como um exemplo de político sul-americano ligado à esquerda radical .A crítica foi publicada na edição de ontem do Il Gionrale e foi motivada pelo asilo político dado ao ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro homicídios cometidos no fim dos anos 70, quando era um dos líderes dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). ­

Tarso é o típico político sul-americano ligado às áreas mais radicais da esquerda, que vê em Battisti não um terrorista ou um assassino, mas um guerrilheiro da liberdade. É uma lástima que (Tarso) faça tanto para não lembrar que Battisti atuava de modo criminoso em um país democrático. De qualquer forma, tenho a impressão de que nestes últimos dias o que ele mais faz é se esquivar de sua decisão. Acho que se deu conta de que cometeu um erro ­ afirma Frattini. O ministro italiano cobrou também da União Européia uma posição de apoio político para a extradição do ex-ativista. Alegou que o governo brasileiro colocou em dúvida a solidez democrática e constitucional de um país da UE. ­ Será que Bruxelas pode ficar calada diante deste argumento? E se fosse com a Bélgica, ou com a Polônia, como se comportaria a UE? Fecharia os olhos? ­ questionou.

Decisão

A situação de Cesare Battisti co- meça a ser definida hoje, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam ao trabalho após o recesso do Judiciário. Caberá a eles a tarefa de julgar pedido de extradição apresentado pela Itália e recurso protocolado pela defesa do italiano para que ele seja solto, uma vez que o governo brasileiro lhe concedeu status de refugiado político. No sábado, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, garantiu que será tomada uma decisão justa no caso.

Mais do que decidir o destino de Cesare Battisti - preso no Brasil desde 2007 - o Supremo Tribunal Federal abre discussão para avaliar se houve, por parte do Poder Executivo, invasão em questão de competência do Judiciário. Por isso, tantos cuidados. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ter declarado que o assunto estava encerrado para o governo, voltou a falar sobre o caso e prometeu, no Fórum Social Mundial, respeitar a decisão do STF. Ontem, na Câmara Federal, o PT divulgou nota, assinada pelo líder Maurício Rands, apoiando a decisão do governo em conceder asilo político. O texto afirma que há uma tentativa de politizar a decisão do ministro Tarso Genro.

O caso

A Justiça italiana julgou à revelia Cesare Battisti em 1993 e o condenou à prisão perpétua por quatro assassinatos entre 1978 e 1979. O ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004, sendo preso três anos depois. O governo da Itália pediu a extraditado. Ao mesmo tempo, os advogados de Battisti entram com pedido de refúgio, que é negado em novembro do ano passado. No dia 13 de janeiro o ministro da Justiça, Tarso Genro, concede o status de refugiado político.

Dois dias depois, os advogados do ativista entraram com pedido de liberdade e extinção do processo de extradição no STF. O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, adiou a decisão de soltá-lo, alegdando que o caso era inédito e exige análise cuidadosa. (Com agências)