Correio Braziliense, n. 21.136, 07/04/2021. Política, p. 3

Acordo de redução de salário sairá “a qualquer momento”

Jorge Vasconcellos

07/04/2021

Em meio à difícil negociação com o Congresso em torno do Orçamento de 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que a nova edição do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permite, em caráter temporário, a suspensão ou redução dos contratos de trabalho, será anunciada “a qualquer momento”. Cobrada há meses por empresários, em razão do agravamento da pandemia, a retomada do programa acabou atrasando devido à “política”, como afirmou Guedes, em evento virtual do Itaú ontem.

Ao destacar que o BEm preservou um terço da força de trabalho formal no ano passado, o titular da Economia disse que o programa favoreceu, na crise, a criação de 140 mil empregos com carteira assinada.

Guedes também prometeu duas outras medidas que dependem da definição do Orçamento do próximo ano: a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a liberação de mais uma rodada de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo afirmou o ministro, esses programas emergenciais de enfrentamento à segunda onda da pandemia estão alinhados à responsabilidade fiscal.

Aprovado pelo Congresso em 25 de março, o Orçamento de 2021 ainda não foi sancionado pelo Executivo por conta de uma negociação visando ao corte de emendas parlamentares e à adequação das despesas obrigatórias da União — destinadas, entre outras finalidades, ao pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego.

O texto aprovado pelo Congresso retirou R$ 26,4 bilhões das despesas obrigatórias e os remanejou para turbinar emendas apresentadas por parlamentares em favor de seus redutos eleitorais. Nos últimos dias, Guedes e analistas alertaram que, se o texto for sancionado como está, o presidente Jair Bolsonaro estará exposto ao risco de impeachment, por crime de responsabilidade.

No evento on-line, porém, Guedes procurou minimizar os desencontros com o Congresso em torno do Orçamento, os quais classificou como “barulhos”. Ele afirmou que a atual legislatura tem perfil pró-reformas e acrescentou que a mensagem mais importante é que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dão suporte para o avanço da agenda econômica no Parlamento.