Correio Braziliense, n. 21.137, 08/04/2021. Brasil, p. 6

STF manda reabrir leitos de UTI

08/04/2021

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para obrigar o governo federal a reabrir leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em pelo menos cinco estados. As vagas foram fechados após a União reduzir o repasse de verbas para manter equipamentos e equipes nos hospitais. O julgamento ocorreu no plenário virtual, encerrou-se na noite de ontem, e os magistrados confirmaram a decisão da ministra Rosa Weber.

Pelo despacho, o governo federal deve reativar leitos em São Paulo, Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. Em fevereiro deste ano, a ministra já tinha atendido ao pedido para determinar que a União voltasse a repassar a verba para manter as vagas. Votaram a favor do pedido dos governadores, até o fechamento desta matéria, além de Rosa, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin.

Relatório do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) aponta que, em dezembro de 2019, havia 12.003 leitos de UTI mantidos pelo governo federal e, em janeiro deste ano, caíram para 7.017. A expectativa era de que, sem a decisão da ministra Rosa, apenas 3.187 fossem mantidos, levando a milhares de mortes nas regiões afetadas. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que os repasses "têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos estados".

Na decisão, a ministra destacou que o Brasil vive uma "tragédia humanitária" e que o fechamento de leitos pode agravar ainda mais a situação. Ela mandou duros recados ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro, que em muitas ocasiões duvidou da gravidade da pandemia.

"O discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional. A omissão e a negligência com a saúde coletiva dos brasileiros têm como consequências esperadas, além das mortes que poderiam ser evitadas, o comprometimento, muitas vezes crônico, das capacidades físicas dos sobreviventes, que são significativamente subtraídos em suas esferas de liberdades", salientou Rosa.