Correio Braziliense, n. 21.139, 10/04/2021. Política, p. 2

As estratégias do Planalto

Jorge Vasconcellos

10/04/2021.

A relação entre Legislativo e Judiciário ficou abalada após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Presidência do Senado a instalação da CPI da Covid para apurar ações e omissões do governo na pandemia. Vários senadores fizeram ameaças de retaliação à Corte, incluindo o impeachment do ministro. Ao mesmo tempo, o governo corre contra o tempo em um esforço para evitar a abertura da investigação parlamentar. Uma das estratégias é tentar a retirada de assinaturas do requerimento de criação da CPI, o que inviabilizaria a instalação do colegiado.

O clima dominante no Senado é de confronto ao STF.  O episódio, inclusive, reacendeu as antigas pressões pela instalação da chamada CPI da Lava Toga, destinada a apurar eventuais irregularidades na atuação dos magistrados da Corte.

Na quinta-feira, logo após o despacho de Barroso, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um aliado do Planalto, afirmou que ia cumprir a decisão judicial, mas frisou que ela “pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento à pandemia”. Mesmo assim, ele se comprometeu a fazer a leitura do requerimento da CPI, em plenário, na próxima semana.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmando que a gravidade da crise sanitária exige que todas as atenções estejam voltadas para o seu combate. “Por isso, quero reafirmar o nosso apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que aponta para o juízo de conveniência e de oportunidade da CPI neste momento de excepcionalidade”, afirmou.

Bezerra anunciou que tentará a retirada de assinaturas do requerimento de criação do colegiado. Ele acreditar que muitos senadores podem ter repensado a posição, diante das repercussões da decisão judicial. Outra estratégia prevê que, em caso de instalação da CPI, o governo evite que a oposição tenha maioria na comissão, a ser composta por 11 titulares e sete suplentes. A formação do colegiado é baseada no tamanho das bancadas. Dessa forma, o MDB, partido de Fernando Bezerra e também do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO), poderia ter o maior número de assentos.