O Globo, n. 32023, 10/04/2021, País, p. 6

 

STF prorroga inquérito das fake news por 90 dias

André de Souza

Aguirre Talento

10/04/2021

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 90 dias dois inquéritos que têm dado dor de cabeça a apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Um deles, que investiga ataques e críticas à Corte, ficou conhecido como "inquérito das fake news''.

O outro investiga atos antidemocráticos, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) A Polícia Federal (PF) finalizou no fim de 2020 as diligências solicitadas pela PGR no inquérito dos atos antidemocráticos. Depois disso, Alexandre de Moraes enviou o caso para a Procuradoria-Geral da República, que no momento analisa a continuidade das investigações e a eventual necessidade de novas diligências. Já o inquérito das fake news atualmente tem diligências feitas pela PF a respeito do megavazamento de dados sigilosos de brasileiros. Ao longo das investigações, já foram feitas cerca de 20 operações de busca e apreensão. Foram identificadas ofensas e agressões que caracterizam crimes contra a honra, a integridade física e avidados ministros do STF, além de crimes praticados contra o Poder Judiciário, enquadrados na Lei de Segurança Nacional Em ma iode 2020, o Supremo realizou amais ampla operação no inquérito e atingiu políticos, empresários e blogueiros aliados do presidente Jair Bolsonaro. Seis deputados federais e o suposto "gabinete do ódio" estão no centro das apurações. A investigação sobre a disseminação de fake news foi aberta em 2019 pelo então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Moraes foi nomeado relator, e não sorteado, como é a praxe no tribunal, oque causou polêmica na época. Hoje, os investigadores analisam dados sobre a existência de uma estrutura para a divulgação de informações falsas.

O objetivo é mostrar o financiamento dessas ações. A suspeita é de que empresários apoiadores do presidente atuam de forma velada para fornecer recursos que garantam a atuação dessa rede. Por um lado, o inquérito permitiu identificar ameaças e agressões a ministros feitas por meio da internet. A maior parte dos casos foi enviada para instâncias inferiores, porque trata de pessoas sem direito aforo especial. Entre os investigados estão políticos, empresários e blogueiros aliados a Bolsonaro. O inquérito também foi usado por Moraes para censurar uma reportagem jornalística que citava Toffoli. O inquérito sobre os atos antidemocráticos foi aberto em abril de 2020, apedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Moraes foi sorteado relator. O inquérito investiga a atuação de uma rede para organização e financiamento de atos de rua que pediram o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo, além da volta do AI-5, o ato institucional que endureceu a ditadura militar. As investigações também chegaram a aliados de Bolsonaro.