Correio Braziliense, n. 21.141, 12/04/2021. Opinião, p. 9

André Luís S. Zecchin: fogo no cerrado: um desafio para a conservação

André Luís S. Zecchin

12/04/2021

A relação do cerrado com o fogo é antiga, seja de forma natural, seja quando é causado pelo homem. As evidências de incêndios no bioma indicam que eles ocorrem há mais de 32 mil anos. Além disso, historicamente, o fogo é usado em diferentes atividades do dia a dia — prática que permanece, principalmente para o manejo de áreas agrícolas e de pastagem.
A evolução do cerrado fez com que a região fosse composta por um conjunto diverso de características e particularidades da vegetação e espécies de plantas que são tolerantes ou dependentes do fogo. Algumas, inclusive, só conseguem se reproduzir quando expostas às altas temperaturas das chamas, como a erva conhecida como cabelo-de-índio (Bulbostylis paradoxa). Todavia o mesmo fogo que traz vida é o que destrói esses ambientes naturais, especialmente na época da seca, período entre maio e outubro, quando ele tende a ser mais intenso e de maiores proporções, saindo, muitas vezes, de controle e se transformando em incêndios.

Esse contexto demonstra a relação dualística do cerrado com o fogo, o que exige do poder público e da sociedade civil organizada a criação de estratégias para que ele seja usado corretamente no bioma. Fogo demais, como se sabe, causa problemas. A ausência prolongada pode provocar grande acúmulo de material combustível (biomassa de capim seco), que cria condições favoráveis para incêndios de proporções devastadoras e exige outras formas de manejo.

Por esse motivo, uma solução inovadora tem sido implementada em diversas Unidades de Conservação (UCs) da savana brasileira. É o chamado Manejo Integrado do Fogo (MIF), que vem demonstrando ser uma ferramenta eficaz para a redução de incêndios na região e a consequente proteção da biodiversidade local. O MIF é uma abordagem de manejo conservacionista do fogo, que busca integrar diferentes ações de prevenção a incêndios. Vão desde o desenvolvimento de pesquisas científicas, cujos resultados trazem subsídios para ações práticas, até a implantação de aceiros negros e queimas prescritas, usados para reduzir o material combustível existente em uma determinada localidade e, dessa maneira, impedir o avanço de incêndios.

Embora ainda seja uma prática reconhecidamente nova para UCs no Brasil, o MIF — amparado pelo artigo 38 da Lei 12.651/2012 (Código Florestal) — vem ganhando força nos últimos anos. A lei permite que o fogo, mediante aprovação de órgãos competentes, seja usado, entre outras razões, para queimas controladas e em atividades de pesquisa científica. Não obstante, a prática esteja legalmente amparada, ainda existem lacunas que só podem ser preenchidas por uma legislação específica que discipline o manejo do fogo e traga no seu escopo um conjunto de regras e procedimentos para tal. Nesse sentido, desde o final de 2018 tramita no Congresso o Projeto de Lei nº 11.276, que estabelece a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Atualmente, várias UCs do cerrado adotam o MIF como parte da sua estratégia de prevenção a incêndios, como é o caso da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, pioneira no desenvolvimento desses trabalhos. Por meio dessa estratégia, a unidade tem reduzido consideravelmente, nos últimos anos, sua área atingida por incêndios. Outras áreas protegidas, como os Parques Nacionais Serra das Mesas e Chapada dos Veadeiros, também merecem destaque pelos resultados alcançados com o manejo integrado do fogo.

Outro exemplo que passou a adotar essa estratégia de manejo para inibir incêndios é a Reserva Natural Serra do Tombador, área de quase 9 mil hectares no coração do cerrado mantida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Com base no sucesso obtido em outras localidades e nos resultados demonstrados por pesquisas científicas sobre a dinâmica do fogo, o MIF começou a ser adotado na Serra do Tombador em 2020 como parte de ações de prevenção e já apresentou resultados positivos. Em poucos meses, três incêndios foram contidos em áreas submetidas a queimas prescritas.

Outra ação de extrema importância para combater incêndios é o intercâmbio de informações e expertises entre atores de uma mesma região. Esse trabalho colaborativo possibilita antecipar a chegada de incêndio, pois o fogo que nasce em uma unidade de conservação ou propriedade rural pode facilmente se espalhar para outras localidades. Nesses casos, todo tempo é precioso para conter o avanço das chamas. (...)

ANDRÉ LUÍS S. ZECCHIN - Biólogo e coordenador da RPPN Reserva Natural Serra do Tombador, localizada em Cavalcante (GO)