Título: Governo corta tarifa de importação de aço
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 04/03/2005, Economia & Negócios, p. A17

Objetivo é frear alta no mercado interno

O governo decidiu ontem reduzir de 14% para zero a alíquota de importação de 15 produtos siderúrgicos, num esforço para minimizar a alta dos preços do minério de ferro e do aço no mercado doméstico. A medida foi adotada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) a pedido do Ministério da Fazenda e foi negociada dentro da lista brasileira de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), praticada pelos países integrantes do Mercosul. A redução visa amortecer o impacto, no mercado doméstico, do reajuste de 71,5% do preço do minério de ferro comercializado pela Vale do Rio Doce.

Entre os 15 produtos siderúrgicos que terão o tributo reduzido a zero estão as chapas de aço usadas na montagem de automóveis, em máquinas e equipamentos e na folha de flandres - empregada na fabricação de latas em geral, a exemplo das que conservam alimentos. De maneira geral, as alíquotas de importação variavam entre 12% e 14%. Ao anunciar a redução, o secretário-executivo da Camex, Mário Mugnaini, explicou que a medida foi defendida pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que alegou a necessidade de gerar um efeito estabilizador dos preços no mercado doméstico. Mugnaini frisou não se tratar de controle, mas uma tentativa de estabilização dos preços.

- O ministro Palocci argumentou que esses produtos poderiam sofrer aumentos e defendeu que o mecanismo (redução do Imposto de Importação) minimizará esses efeitos - afirmou o titular da Camex.

O corte do tributo foi feito no âmbito da lista brasileira de exceções da TEC, formada por 100 produtos. De acordo com o estabelecido entre os sócios do Mercosul, o Brasil possui o direito de trocar, a cada seis meses, 20 produtos que integram a lista de exceções. O objetivo é atenuar eventuais impactos de preços no mercado doméstico.

A redução a zero do tributo será mantida até o fim do ano. Os ministros da área econômica fecharam um acordo para manter a redução até dezembro deste ano, sendo que entre junho e julho a Camex fará um balanço dos resultados alcançados.