Senadores divergem sobre CPI ser remota ou presencial

Jussara Soares

Julia Lindner

14/04/2021

Em uma estratégia de contenção de danos, o governo Bolsonaro aposta no adiamento do início das atividades da CPI da Pandemia para ganhar tempo e força política. Aliados do Planalto defendem que a comissão, criada ontem no Senado, inicie os trabalhos de forma totalmente presencial, o que, na prática, atrasa a instalação do colegiado, já que a Casa está em sistema remoto por tempo indeterminado. O argumento é que não há segurança sanitária para a presença de parlamentares, servidores e jornalistas no local. Já os parlamentares de oposição acreditam que os trabalhos devem começar imediatamente.

A abertura da CPI para apurar também ações do estados e municípios foi recebida com alívio por integrantes do Planalto. Governistas atuam com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também defende aguardar a volta do trabalho presencial, mas quer ouvir os eventuais integrantes da comissão sobre o tema.

Antes da leitura do requerimento para a criação da CP Ida Pandemia, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), apresentou uma questão de ordem em plenário para tentar impedir que a Comissão Parlamentar de Inquérito funcione até que os integrantes da Casa e depoentes estejam imunizados contra a Covid-19:

— Enquanto não tiver condição de funcionar com pessoas imunizadas, peço que a CPI não possa funcionar presencialmente.

Gomes afirmou que outros países iniciaram a campanha de imunização por parlamentares e relembrou que três senadores morreram em decorrência da doença nos últimos meses.

Aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que praticamente todos os atos previstos em CPI precisam ocorrer presencialmente. O parlamentar do DEM também é aliado do governo.

—Os atos da CPI impõem a presença física. O depoente deve estar presencialmente na comissão para não ser orientado; para não ser constrangido; para não ser ameaçado; e até para decretar prisão em flagrante —argumentou.

Autor do requerimento da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede -AP) defendeu a instalação imediata da comissão. Segundo ele, a questão de ordem apresentada por Gomes inviabilizaa determinação para que o colegiado seja instalado:

—Na velocidade que a vacinação está hoje no Brasil, só teremos pessoas adultas imunizadas, em uma hipótese otimista, até dezembro ou janeiro do ano que vem. Então, essa questão de ordem inviabiliza um direito da minoria e a própria decisão do STF.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também considerou que o funcionamento da CPI pode ser feito de forma remota ou semipresencial:

— Fiscalizar o Poder Executivo é uma atribuição do Senado Federal, e essa fiscalização não pode ser inviabilizada pela inocorrência de reuniões presenciais.