Título: Vitória na OMC contra algodão americano
Autor: Gisele Teixeira
Fonte: Jornal do Brasil, 04/03/2005, Economia & Negócios, p. A21

Mas Brasil perde apoio do Uruguai em candidatura ao comando do organismo

O Brasil ganhou ontem mais um round contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Desta vez, os americanos têm até o dia 1º de julho para retirarem os subsídios às exportações de algodão. O Órgão de Apelação da OMC manteve a decisão do painel do ano passado, que condenou o auxílio dado pelo governo dos Estados Unidos a seus produtores.

Segundo a OMC, os subsídios americanos quebram as regras internacionais de comércio, causando redução artificial de preços internacionais e prejudicando produtores brasileiros de algodão.

O prazo para a eliminação dos subsídios domésticos é mais dilatado: no máximo 16 meses, considerando-se os 30 dias para a adoção do relatório do órgão de resolução de controvérsias, divulgado ontem, e outros 15 meses previstos nas regras da organização.

Para o coordenador-geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Carvalho de Azevêdo, a decisão ''é uma recompensa pela cooperação entre governo e cotonicultores'' e legitima os países que pedem o fim das distorções do comércio agrícola, em especial os africanos, principais afetados pelos subsídios. Segundo ele, o relatório ratifica ''a coincidência entre o justo e o legal''.

Como não cabe novo recurso, os Estados Unidos passam a estar sujeitos a sanções caso não cumpram as determinações. Os dois países deverão negociar prazos para a implementação das decisões. Se não houver acordo, um árbitro definirá o prazo para a eliminação de subsídios internos.

Azevêdo explicou que os principais reflexos dos subsídios ao algodão são a depressão dos preços internacionais do produto e a ocupação, pelos EUA, de uma fatia maior do mercado, já que os exportadores americanos não estão sujeitos às oscilações de preço do produto para baixo por causa dos subsídios.

Há uma expectativa de que a vitória tenha implicações diretas nas negociações da Rodada de Doha da OMC. A derrota dos Estados Unidos pode favorecer o início de processos de países em desenvolvimento contra outras práticas comerciais de nações ricas.

- A decisão é um passo no sentido de maior liberalização do comércio de produtos agrícolas e de pôr fim às distorções que são produzidas por esses subsídios desleais, que acentuam as dificuldades dos países em desenvolvimento e agravam os índices de pobreza - disse Azevêdo.

A vitória brasileira incluiu, além do algodão, outros produtos no que diz respeito às garantias de crédito à exportação. Azevêdo explicou que o governo americano dá garantias para exportações com custos muito inferiores aos praticados no comércio mundial, o que também foi considerado ilegal pela OMC no caso da soja, do milho e do arroz.

A derrota do Brasil, ontem, ficou por conta do anúncio de que o Uruguai manterá a candidatura de Carlos Pérez del Castillo à direção-geral da OMC, feito pelo novo presidente do país, Tabaré Vásquez. A decisão frustra as expectativas do governo brasileiro de que Vásquez declarasse apoio ao candidato brasileiro Luiz Felipe de Seixas Corrêa. A escolha da OMC se dará em maio. Pérez de Castillo, que tem apoio da maioria dos países latino-americanos, é o maior obstáculo à candidatura brasileira.