Derrotas levam Fachin a pedir para sair da 2ª turma

Aguirre Talento

André de Souza

16/04/2021

Diante dos desgastes e sucessivas derrotas que vem enfrentando na Lava-Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin considerou não ter mais clima para permanecer na Segunda Turma do STF, onde tem enfrentado oposição constante dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Por isso, o ministro buscou um caminho para sair do colegiado e pediu, ontem, para migrar para a Primeira Turma após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Há um entendimento nos bastidores que ele deve manter a relatoria da Lava-Jato mesmo saindo da turma.

Fachin confidenciou um sentimento de cansaço a interlocutores por causa desses embates. Tornou-se voz isolada e não é defendido dos ataques dos colegas anti-Lava-Jato, situação que tem incomodado o ministro. Fontes próximas a Fachin avaliaram que ele tem sinalizado uma vontade de fechar seu ciclo à frente dos casos da Operação Lava-Jato e se dedicar à organização da disputa eleitoral de 2022 como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por ora, porém, ele deve permanecer à frente do caso.

A avaliação do gabinete do ministro é que a Lava-Jato continuará tramitando na Segunda Turma do STF, mas que o ministro poderá continuar participando dos julgamentos nessa turma quando se tratar de processos da operação. Nos processos novos, cuja competência passou a ser do plenário do STF devido a uma mudança feita pelo presidente Luiz Fux, a competência da Segunda Turma já estaria esvaziada.

Fux ainda terá que decidir os detalhes de como será a sucessão dos processos da Lava-Jato. Anota divulgada pelo gabinete de Fac hindi zia :“Caso confirmada pela Presidência e pelo tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava-Jato”. Há conversas em andamento nos bastidores, entretanto, para preservar parte dos casos nas mãos do ministro Fachin.

Em outro trecho do seu ofício, Fachin diz: “Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma. Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal. Caso a critério de Vossa Excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”.

Atual vice-presidente do TSE, Fachin assumirá a presidência do tribunal eleitoral a partir de fevereiro do ano que vem e tem demonstrado a interlocutores muita preocupação com o clima de extrema polarização e críticas à credibilidade do processo eleitoral. Fachin deixará o TSE em agosto de 2022, pouco antes da eleição, quando assume o posto o ministro Alexandre de Moraes.

Fachin assumiu a relatoria da Lava-Jato após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião em janeiro de 2017. Era o início das delações premiadas da Odebrecht e, pouco depois, da JBS. Desde então, o STF passou a impor diversas derrotas à operação.

Fachin assumiu a relatoria da Lava-Jato após a morte de Teori Zavascki, em 2017