O Globo, n. 32029, 16/04/2021, Economia, p. 23

Ex-presidente da Braskem se diz culpado por fraude 

16/04/2021

O ex-presidente da Braskem, maior empresa petroquímica do Brasil, confessou ter participado de fraudes em balanços e de ter permitido um esquema de suborno estimado em US$ 250 milhões. O caso envolveria também a controladora da companhia, a Odebrecht.

José Carlos Grubisich fez a declaração de culpa ontem, no tribunal federal do Brooklyn, Nova York. O executivo está em prisão domiciliar nos EUA.

O advogado Fernando Cunha, que representa o executivo no Brasil, afirma, porém, que Grubisich não foi formalmente acusado nem admitiu ter obtido benefícios financeiros a partir das práticas de suborno na Braskem.

Grubisich admitiu ter conspirado para violar as disposições antissuborno da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, além de ter falsificado registros e relatórios financeiros da Braskem para ocultar subornos. Ele foi acusado de suborno de autoridades em um processo de 2019.

A defesa do empresário confirma que Grubisich de fato buscou um acordo com a

Justiça americana por estar “em condições muito duras” desde que foi preso no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, em novembro de 2020, e que o trato prevê a transferência do executivo para o Brasil.

CAIXA 2 NOS BALANÇOS

Fernando Cunha diz, no entanto, que o executivo não obteve vantagens financeiras pessoais com o esquema.

Grubisich, segundo o advogado, afirmou ter participado de fraude contábil que maquiava a existência de um caixa 2 nos balanços da Braskem.

—Ele é acusado em fraudes nos balanços e assumiu a responsabilidade por isso. No arquivamento das informações, havia imprecisões porque há a acusação da presença de um caixa 2 —afirmou Cunha.

O empresário admitiu ter facilitado o pagamento de subornos a agentes públicos para obtenção de um contra toem que a Braskem foi escolhida como só ciada Petrobras de uma unidade de polipropileno em Paulínia, no interior de São Paulo.

—Ele é acusado de ter facilitado, por meio desse caixa 2 na Braskem, que outras pessoas da empresa pagassem subornos para a obtenção de um contrato de uma unidade de polipropileno, o que consta no acordo. Mas não é acusado nem admitiu ter tido proveito financeiro nessas operações — afirmou o advogado.

Grubisich chefiou a Braskem entre 2002 e 2008 e comandou as operações da produtora de etanol Atvos, controlada pela Odebrecht. Hoje, ele é credor, com títulos de cerca de R$ 120 milhões a receber da Odebrecht, e trava litígio judicial com a empresa.

O ex-executivo, de 64 anos, pode pegar até dez anos de prisão nas duas acusações de conspiração e concordou em pagar US$ 2,2 milhões. A sentença está marcada para 5 de agosto.

Em dezembro de 2016, Braskem e Odebrecht se declararam culpadas e concordaram em pagar US$ 3,5 bilhões ao Departamento de Justiça para liquidar acusações de suborno de reguladores dos EUA, Brasil e Suíça.