Título: Que coisa feia, ministro!
Autor: Villas-Bôas Corrêa
Fonte: Jornal do Brasil, 04/03/2005, OUtras Opiniões, p. A11
O ilustre ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria ter poupado a sua biografia, com respingos sobre a mais alta corte do Judiciário, se uma consulta ao travesseiro e o acerto com o bom senso o aconselhassem a evitar o duplo desgaste com o desenvolto envolvimento no melancólico episódio do enterro do escandaloso aumento dos subsídios parlamentares. Não tenho lembrança de episódio tão insólito e extravagante e que acabou invertendo os papéis dos personagens do elenco da novela das mordomias.
Desde as primeiras intromissões espontâneas do ministro Nelson Jobim nas estabanadas e bruscas tentativas do presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, para resgatar os seus compromissos com o baixo clero e com os 300 votos que garantiram a sua surpreendente eleição, o mal estar confidenciado por alguns dos seus pares refletia a estranheza da parcela mínima da sociedade que acompanha a queda livre do prestígio do Congresso, corroído pela orgia das vantagens e mutretas e a rotina da madraçaria da semana útil de dois a três dias.
Na visita protocolar aos novos presidentes do Senado e da Câmara, o presidente do Supremo encaixou o apelo para a rápida aprovação do projeto de lei que aumenta os salários dos ministros de R$ 19.115 para R$ 21.500, retroativo a janeiro, com a esperta previsão de novo reajuste, em 2006, para R$ 24.500. Até aí, apenas a pisadela da afobação. A oportuníssima presença dos repórteres estimulou o visitante a palpitar o seu apoio à isonomia dos vencimentos de ministros com os subsídios dos senadores e deputados, noves fora as mordomias.
Aos ouvidos do guru do baixo clero a parceria da toga soou como forró das suas raízes pernambucanas. Mas, a banda desafinou com a reação da imprensa, de boa parte da oposição, de parlamentares que se dão ao respeito, dos primeiros protestos da sociedade, nas filas para assinar as listas de inconformismo.
O alarme acordou o senso de sobrevivência e a manobra começou a fazer água. Pressuroso, o ministro Jobim voltou à carga, telefonando para os líderes das bancadas, manobrando para a convocação de insólita reunião, com a presença de mais de 30 deputados, do presidente Severino e do presidente do Supremo, que se sentou à cabeceira e deitou falação para ensinar o atalho da astúcia marota: exibiu a cópia da chave para abrir o cofre da Viúva, com a dispensa da aprovação pelo plenário. A ferramenta que desafia fechadura é o decreto de 2002 que autoriza o reajuste dos subsídios dos congressistas por ato das mesas diretoras da Câmara e do Senado até o limite do vencimento do ministro do STF. A fresta não é para sempre. Trata-se de expediente de emergência, válido até que seja fixado o teto salarial para os três poderes.
Com a mão na massa, bastava as assinaturas dos presidentes senador Renan Calheiros e deputado Severino Cavalcanti para a folia das contas bancárias, com o reajuste dos subsídios dos atuais R$ 12.720 para R$ 19.115, com novo salto para R$ 21.500 e a cambalhota para R$ 24.500, na rota do oba-oba da disparada dos vencimentos dos ministros do STF.
Acontece que o angu encaroçara. A advertência da rua, a sensibilidade ética de alguns barrou a indefensável jogada da parceria Jobim-Cavalcanti. O senador Renan Calheiros recebeu a visita da dupla com a recusa da sabedoria dos senadores: no Senado o comboio da alegria não passa.
Murchos como passas, o ministro Jobim recolheu-se ao seu tugúrio, enquanto o deputado Severino Cavalcanti, coçando o umbigo, explodia a amargura do fracasso: ''Então o aumento não vai sair''. De birra, acrescentou que também não dará o aumento da verba de gabinete de R$ 30 mil para R$ 45 mil. Não sobrou nada das promessas de campanha do representante do baixo clero.
É apenas uma trégua. Não demora e a turma volta à carga e com apetite aguçado pela decepção.
Até lá o presidente Lula poderá distrair-se mexendo as pedras da reforma ministerial que não reformará nada: caiação da fachada, a arrumação do tabuleiro para a reeleição em 2006, sua idéia fixa.