Título: Projeto tira a profissão do Código Penal
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 07/02/2005, País, p. A6

Além do fim do preconceito, e, conseqüentemente, da discriminação, um outro grande desafio a ser vencido pelas prostitutas é a conquista de melhores condições de trabalho, que garantam a sua dignidade. Para isso, segundo Gabriela da Silva, um passo importante é tirar os ''empresários do sexo'' da criminalidade. Quem está no crime faz o que quer, comenta a prostituta, que relata diversos casos de abusos desses empresários contra as mulheres, como agressões físicas e encarceramento. Além disso, para ela, estar na criminalidade faz com que as condições de trabalho sejam as piores, em estabelecimentos péssimos, sem a mínima higiene.

Por isso a rede é a favor do projeto de lei do deputado federal Fernando Gabeira, que tira tudo que tem referência com a prostituição do Código Penal - inclusive a exploração da prostituição. Segundo Gabriela, a rede é contra essa prática, mas acredita que manter isso no Código Penal não é a melhor forma de combatê-la.

-Nós temos noção de que o caminho é longo, mas precisamos dar o primeiro passo, mudando o Código Penal , pois sem isso não dá para mudar a legislação trabalhista.

Desde 2002, o Ministério do Trabalho reconhece a prostituição como uma das 600 profissões brasileiras, na categoria de trabalhos informais. Porém, isso não garante a elas os direitos trabalhistas (como a aposentadoria), importante reivindicação do movimento.

Gabriela afirma que existe a idéia de incentivar a formação de cooperativas, de modo a eliminar o rufião do meio. Porém, para isso, também é necessária a alteração do Código Penal, pois hoje a organização de uma cooperativa para o fim da prostituição seria considerada crime.

- O movimento das prostitutas quer estar junto com outros movimentos sociais na luta por um Brasil melhor. A Rede Brasileira de Prostitutas atua em conjunto com diversos outros movimentos, como o movimento homossexual, feminista, negro, de teatro popular, de catadores de lixo - afirma Gabriela da Silva.

Com o movimento feminista, no entanto, apesar de estarem se aproximando mais agora, elas possuem divergências significativas, especialmente pela forma de ver a prostituição. Segundo Gabriela, esse movimento vê a prostituição como a utilização do corpo feminino pelo homem, como mercadoria, equiparando a prática à escravatura. Ela não concorda.

- Nós não somos escravas. Eu amo os homens e tudo que já aprendi com eles.

A prostituta explica que essa forma de ver a prostituição, chamada de abolicionista - por ter como foco acabar com essa profissão - é hegemônica no Brasil. E é, também, o que diferencia os movimentos de prostitutas brasileiro e argentino. Os sindicatos argentinos foram fundados com o objetivo de, a longo prazo, extinguir a profissão, pois acreditam em uma sociedade sem prostituição. (A.R.)