Título: Relatório mira China e Cuba
Autor: Arthur Ituassu
Fonte: Jornal do Brasil, 05/02/2005, Internacional, p. A7

Organização conta 122 encarcerados em 2004, mais da metade por Havana e Pequim O jornalista cubano Alejandro González Raga passou o último 31 de dezembro na prisão. Raga foi preso durante os três dias negros para a imprensa independente cubana: 18, 19 e 20 de março de 2003. Na semana em que os Estados Unidos entravam no Iraque atrás de Saddam Hussein, Fidel Castro enviava a polícia política de Cuba contra jornalistas.

Casas foram invadidas, livros, computadores e máquinas fotográficas foram confiscadas, 29 foram detidos.

Divulgado ontem, o relatório anual do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) - uma organização civil com base em Nova York - afirma que Raga é apenas um dos 122 jornalistas que terminaram o ano de 2004 presos por determinação de Estado, na maior parte por razões políticas.

Cuba e China, pelo sexto ano seguido, são os campeões na detenção de profissionais de imprensa. Pequim tem 42 no cárcere. Havana, 23. Os dois governos são responsáveis por mais da metade dos jornalistas presos no mundo.

Outros que seguem na lista negra são a Eritréia (África), com 17, e Mianmar (Ásia), com 11.

O número em Cuba diminuiu depois da libertação de seis profissionais em 2004.

- Cuba é o único país na América Latina que manda prender jornalistas - afirmou, ao JB, Carlos Lauría, coordenador do programa para as Américas do Comitê para a Proteção dos Jornalistas. - Não temos muita esperança de que o governo cubano liberte outros em 2005. Pode ser que alguém ganhe a liberdade por problemas de saúde.

Segundo Lauría, alguma ajuda pode vir das negociações entre Havana e a União Européia para reestabelecer laços diplomáticos entre as partes.

- Cuba pode libertar outros jornalistas para passar uma imagem melhor à opinião pública internacional. Pode usar os jornalistas como ficha de barganha na negociação - afirma o coordenador do CPJ. - No entanto, isso não significa que a situação no país vá ser diferente no futuro.

Raga atuava como um jornalista independente freelancer na província cubana de Camagüey. Foi julgado e condenado com base no Artigo 91 do Código Penal do país, que impõe sentenças longas e até a pena de morte para aqueles que agem contra ''a independência ou a integridade territorial do Estado''. Em abril de 2003, Raga recebeu a sentença de 14 anos de prisão e cumpre pena no centro de detenção de Canaleta, na província de Ciego de Ávila.

- Esses jornalistas estão misturados a presos comuns. Muitas vezes ficam em solitárias - diz Lauría.

O censo anual do CPJ contou 122 jornalistas presos por Estados em 31 de dezembro de 2004, 16 a menos que em 2003. Pelo menos 74 deles são acusados com base em leis como o Artigo 91 cubano, que estabelecem quais são as atividades ''perigosas'' ao Estado. Em 14 casos, as acusações sequer foram feitas públicas.

Em pelo menos nove processos, jornalistas foram presos sob acusações de difamação ou insulto. Outras formas de encarcerar jornalistas são acusá-los de ''incitar o público à revolta'', ''espalhar notícias falsas'', e ''violar os limites impostos pela regulação''.

Em Mianmar, 11 jornalistas passaram o 31 de dezembro atrás das grades pela segunda vez consecutiva. Foram presos também em dezembro de 2003 e ganharam a liberdade ao longo do ano passado.

Dois dos que foram presos no último mês de dezembro já foram soltos logo em janeiro. Outros dois que permanecem detidos, os documentaristas Aung Pwint e Nyein Thit, receberam o prêmio de Liberdade de Imprensa do Comitê para a Proteção dos Jornalistas em 2004.

Na lista dos profissionais encarcerados, divulgada ontem, consta o nome do americano Jim Taricani, repórter de uma TV em Providence (Rhode Island). Taricani foi condenado a seis meses de confinamento em casa por uma corte federal dos EUA, depois de se recusar a revelar uma fonte que o muniu de uma fita do governo sobre uma investigação de corrupção na prefeitura da cidade.

Outros dois jornalistas americanos correm o mesmo risco. Matthew Cooper, da revista Time, e Judith Miller do The New York Times.

A lista do CPJ não inclui muitos outros profissionais encarcerados ou libertados durante o ano por organizações privadas, rebeldes, militantes ou guerrilheiros, como é comum ocorrer na Colômbia ou no Iraque.