Título: Corumbá recebe multa de R$ 3,5 mi
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 04/03/2005, Brasília, p. D8

Ibama acusa Concessões de não resgatar a fauna e nem retirar a vegetação, que poderá contaminar o reservatório

O Ibama voltou a identificar irregularidades na execução das obras da Usina Hidrelétrica de Corumbá 4. O órgão ambiental aplicou, na quarta-feira, uma multa de R$ 3,5 milhões à Corumbá Concessões, consórcio responsável pela construção da barragem, por descumprimento de duas exigências previstas na licença ambiental. A diretoria da empresa teve acesso, ontem, aos autos de infração e ao processo de licenciamento para entrar com recurso contra a autuação. De acordo com o Ibama, a Corumbá Concessões não estaria executando o resgate da fauna e a retirada da vegetação existente em uma área de 18 mil hectares que será alagada com o enchimento do reservatório. Em nota divulgada ontem pelo órgão, o diretor interino de Licenciamento, Luiz Felippe Kunz, afirma que o descumprimento das exigências está causando ''sérios danos ambientais'', já que a decomposição das árvores submersas pode contaminar a água.

A notificação surpreendeu diretoria da Corumbá Concessões. Segundo o presidente do consórcio, Manuel Faustino Marques, as exigências vêm sendo cumpridas de acordo com a retificação da licença ambiental, acordada com o Ibama em 21 de fevereiro. Ele afirma que o resgate da fauna, que deve durar cerca de 11 meses, vem sendo feito por uma empresa goiana especializada. Afirma ainda que 450 pessoas estão trabalhando na remoção da vegetação.

- O Ibama e o Ministério Público Federal têm feito vistorias periódicas e nenhuma irregularidade foi constatada - queixa-se Faustino.

A empresa tem 21 dias para recorrer da multa. Ontem, a diretoria do consórcio pediu vistas do licenciamento e dos autos de infração para verificar exatamente quais infrações teriam sido cometidas. Faustino aponta que o auto de infração não especifica as irregularidades. Ele frisou, entretanto, que caso sejam confirmadas irregularidades, as multas serão pagas imediatamente.

- Se me perguntassem na quarta-feira se tudo estava indo de acordo com as exigências eu diria tranqüilamente que sim. A multa nos causou estranheza - afirma Faustino.

Desde janeiro, quando o fechamento das comportas fora autorizado por uma liminar da Justiça Federal de Goiás, o nível do reservatório já subiu cerca de 30 metros. Cerca de 6 mil dos 18 mil hectares de área que será alagada foram encobertas pelas águas. A usina deveria ter entrado em operação em dezembro último, segundo contrato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas o Ibama embargou o projeto devido a pendências ambientais, o que acarretará atraso de um ano no fornecimento. Faustino calcula que os atrasos elevaram os custos previstos para a obra de R$ 420 milhões para R$ 600 milhões.