O Estado de São Paulo, n. 46460, 30/01/2020. Metrópole, p. A15
País compra menos de 3% das seringas necessárias
Mateus Vargas
30/01/2020
Governo só conseguiu oferta para 7,9 mi das 331 mi unidades que pretende adquirir
Enquanto diversos países já iniciaram a imunização contra a covid-19, o Ministério da Saúde fracassou na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas para a vacinação no Brasil. Das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar, só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões no pregão eletrônico realizado ontem. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.
Agora, o ministério terá de realizar novo certame, sem data definida. A compra de seringas e agulhas costuma ser feita por Estados e municípios, mas, na pandemia, o governo decidiu centralizar esses insumos.
A previsão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é iniciar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. A imunização da população, porém, ainda depende de alguma vacina obter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A estimativa é de que 108 milhões de doses sejam aplicadas no primeiro semestre.
Além da vacinação contra a covid-19, as seringas e agulhas adquiridas pelo ministério serviriam para a campanha de imunização contra o sarampo.
A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) afirma que desde julho alerta o governo sobre a necessidade de planejar a compra.
Superintendente da entidade, Paulo Henrique Fracarro afirma que a indústria nacional teria condições de oferecer cerca de metade das seringas procuradas pela pasta caso o lance mínimo permitido fosse mais alto. Ele disse que a produção destes insumos está mais cara pela variação do câmbio e inflação.
Apesar da falta de lances, Fracarro afirma que o ministério não deve aceitar ofertas sem registro na Anvisa. "Não é porque não houve oferta de empresa brasileira que deve ser aceito um produto de fora sem registro. Pode ser um oportunista."
No pregão de ontem, o ministério buscava ofertas para conjuntos de seringas e agulhas de diferentes tipos. Três de quatro itens procurados não tiveram propostas válidas. Nesses casos, os preços oferecidos podem ter superado valores fixados ou as empresas não apresentaram a documentação exigida.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que "o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu dentro do trâmite legal". "A fase de recursos está prevista pela Lei 8.666. O governo federal acredita que assinará os contratos ainda em janeiro."
Recursos públicos
R$ 60,7 mi
É o valor que o governo federal pretende gastar para comprar todos os conjuntos de seringa e agulha necessários.