Título: Ministro nega censura ao IBGE
Autor: Gisele Teixeira
Fonte: Jornal do Brasil, 01/02/2005, País, p. A6

BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento não vai revogar a portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2004, que determina ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o envio prévio de qualquer indicador estrutural, antes da sua divulgação para a mídia e a sociedade em geral. O prazo estipulado é de pelo menos 48 horas de antecedência. - É um caso clássico de tempestade em copo d'água - disse ontem o ministro do Planejamento, Nelson Machado, acrescentando que não há qualquer intenção de censurar informações por parte do governo.

As justificativas, no entanto, não satisfizeram o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato. Ele admitiu que a entidade estuda uma medida judicial visando a revogação da portaria.

- Governo democrático é governo transparente. Se há tempestade, não foi criada por ninguém a não ser por quem criou essa portaria - afirmou Busato.

Por meio de uma nota, o Ministério do Planejamento e o IBGE esclareceram que a medida tem como objetivo ''organizar o fluxo de informações'' e ''não altera as relações que o IBGE vem mantendo com a imprensa há anos no que se refere à divulgação das pesquisas estruturais''.

Segundo o ministro, a portaria foi solicitada e redigida pelo próprio IBGE. Machado lembrou que a normatização do fluxo de informações entre o Ministério do Planejamento e o IBGE é uma prática adotada por institutos de estatística de vários países. E que já existia para outros tipos de dados divulgados pelo instituto, como os conjunturais, que incluem, por exemplo, a taxa de crescimento do PIB. Estes devem ser repassados ao Planejamento com 24 horas de antecedência.

O ministro acrescentou que as pesquisas estruturais são muito extensas e complexas, verdadeiros ''calhamaços'', como caracterizou. Por isso, segundo ele, ''não existe possibilidade de manipulação de dados''.

Acrescentou, ainda, que ''não existe qualquer tipo de censura ao IBGE ou a seus servidores''.

A relação entre o atual governo e o IBGE não vem sendo tranquila. Em dezembro passado, por exemplo, o instituto divulgou uma pesquisa segunda a qual 40,6% de brasileiros adultos (38,5 milhões) estavam acima do peso. Dessa forma, a obesidade seria um problema mais grave no país do que a desnutrição.

O presidente Lula contestou os dados e ainda comparou o IBGE com institutos de pesquisa eleitoral, como Ibope e Vox Populi, irritando o corpo funcional da instituição.