O Globo, n. 32036, 23/04/2021, País, p. 10

Maioria governista abafou CPIs da Covid nos estados
Guilherme Caetano
23/04/2021

O tamanho da base do governo no Legislativo dita o ritmo das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) criadas para apurar eventuais irregularidades cometidas por gestões estaduais no combate à pandemia de Covid-19. Onde o chefe do Executivo tem maioria, como Rio Grande do Sul, Bahia e Amapá, o Executivo nem é citado nos trabalhos dos deputados. Já em Santa Catarina, onde o governo tinha minoria, Carlos Moisés (PSL) foi afastado.

Ao menos sete estados, segundo levantamento do GLOBO, montaram grupos semelhantes à CPI da Covid do Senado, que preocupa o presidente Jair Bolsonaro e é formada por maioria de oposição ou independente.

Moisés foi afastado do cargo no mês passado, acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões em março de 2020 —valor acima do pago pela União. Moisés nega irregularidades. A CPI dos Respiradores, formada por seis parlamentares de oposição e três independentes, aprovou um relatório pedindo o impeachment do governador, oque levou ao afastamento.

Em Minas, a CPI dos FuraFilas foi instalada em 18 de março para investigara denúncia de que mais de 800 funcionários da Secretaria de Saúde teriam sido vacinados, furando afila de grupos prioritários. Dois dos sete membros do grupo são aliados de Romeu Zema (Novo), que demitiu o secretário após a descoberta das irregularidades.

O deputado João Vítor Xavier (Cidadania), presidente da CPI, disse ainda não ter visto evidências que responsabilizem o governador. Segundo ele, porém, o governo se mostrou preocupado com o pouco controle sobre a investigação.

Há governadores que tentam reverter o jogo para salvar o governo. Em Roraima, quando a CPI que investiga contratos da saúde foi instalada, em 2020, o bloco da maioria na Assembleia, com dez dos 24 deputados, era considerado independente ao governo de Antonio Denarium (sem partido). Desde então, o governador conseguiu atrair 15 parlamentares, formando, assim, maioria a seu favor.

BUSCA POR APOIO

Outro que mudou de postura foi Wilson Lima (PSC), do Amazonas. Quando a CPI da Saúde foi instalada, ele tinha apenas um aliado entre os cinco membros da comissão e não conseguiu evitara aprovação de um relatório crítico ao seu governo. Mas teve força para impedir o quórum necessário no plenário para aprovar a prorrogação da CPI por 60 dias. Sete votações foram obstruídas, o prazo da CPI chegou e, como a prorrogação não foi votada, os trabalhos foram encerrados em setembro.

Na Bahia, no Amapá e no Rio Grande do Sul, onde os governadores têm base forte, asi tuaçãoé diferente. Os deputados até instituíram comissões relacionadas à pandemia, mas não miram o governo.

A CPI da Assembleia gaúcha busca apurar denúncias sobre aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos, como oxigênio, utilizados no combate à pandemia neste ano. Apesar de o governo de Eduardo Leite (PSDB) não ser oficialmente foco da apuração, o presidente da comissão, Thiago Duarte (DEM), não descarta que as investigações levem a servidores públicos.

— O governo tem ampla maioria na Assembleia e acabou com maioria na CPI, coma relatoria e a vice-presidência—disse Duarte.

Enquanto no Legislativo baiano a comissão especial serve para “avaliar impactos da Covid, bem como ações de saúde adotadas, impactos sobre a economia estadual e finanças do estado e dos municípios”, a comissão amapaense quer ajudar o governador no enfretamento à pandemia.

Em São Paulo, a instalação de CPI para investigar o governo de João Doria (PSDB) não tem apoio do maior partido de oposição da Casa, o PT. O pedido de abertura de investigação sobre a gestão estadual da Saúde, proposto pelo deputado Sargento Neri (Avante), mobilizou apenas bolsonaristas e o deputado Carlos Giannazi (PSOL), em número insuficiente para abrira CPI.