O Globo, n. 32037, 24/04/2021, Economia, p. 17

Menos verba
Marcello Corrêa
24/04/2021

Depois de prometer na Cúpula do Clima reforçar os recursos para combater o desmatamento, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 com cortes de 35% nas verbas do Ministério do Meio Ambiente. Outras áreas foram afetadas. O dinheiro para obras foi reduzido, e o Censo de 2021 foi cancelado. Até o Ministério da Saúde perdeu recursos, apesar da pandemia. Ações de combate ao coronavírus, porém, poderão ser financiadas este ano por créditos extraordinários, fora do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação do ano anterior, e da meta de resultado das contas públicas. O órgão mais afetado foi o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A pasta comandada por Rogério Marinho, que havia sido beneficiada por emendas. Atesourada afetou áreas com forte impacto social e político. A previsão orçamentária para o Censo, que chegou a ser de R$ 2,3 bilhões no ano passado ejá havias idor eduzida pelo Congresso, sofreu novo corte na sanção do texto. A redução sacramentou o cancelamento da pesquisa, que ficará para 2022.

No Ministério do Meio Ambiente, ove tofo ide R $240 milhões, na contramão da promessa de Bolsonaro, que afirmou naCú pulado Clima que dobraria recursos para o setor. Só averba para controle e fiscalização ambiental foi reduzida em R $11,6 milhões. Ontem, o ministro da pasta, Ricardo Salles, enviou ofício a Paulo Guedes, titular da Economia pedindo a recomposição de R$ 270 milhões. O documento inclui a solicitação de R$ 142 milhões para reforço na fiscalização.

Ao todo, Bolsonaro vetou R$ 19,8 bilhões em gastos e ainda editou um decreto para bloquear R$ 9,2 bilhões. Neste último caso, os valores podem ser desbloqueados ao longo do ano, se mudanças nas projeções abrirem espaço no teto de gastos. As despesas vetadas podem ser recompostas, mas isso depende da aprovação de projeto de lei para remanejar recursos de outras áreas.

Os ajustes buscam evitar o risco de crime de responsabilidade fiscal, apontado pela equipe econômica. A saída foi recompor a previsão de despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, que foram subestimadas para elevar emendas parlamentares.