O Globo, n. 32037, 24/04/2021, Economia, p. 18

Salles pede a Guedes R$27 milhões para Meio Ambiente

24/04/2021

Ministério tem menos verba para fiscalização. Bolsonaro havia prometido reforçar recursos para a área na Cúpula do Clima
Após o Orçamento de 2021 ser sancionado com cortes de R$ 240 milhões no Ministério da Meio Ambiente (MMA), o titular da pasta, RicardoSalles, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que complemente em R$ 270 milhões averba para o órgão. O requerimento foi feito por meio de um ofício, ao qual o GLOBO teve acesso. No documento, Salles solicita R$ 142 milhões para reforço em ações de fiscalização, além de R$ 56 milhões para recompor o orçamento do Ibama e R $72 milhões para suplementar averbado ICMBio. O objetivo, segundo odo cumento,éaumentaras ações em prevenção e combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais, além de monitoramento ambiental e manutenção de Unidades de Conservação. Caso o pedido seja atendido,o governo terá de enviara o Congresso um projeto de lei para remanejar recursos. Como o Orçamento está no limite do teto de gastos, seria necessário cortar em outra área. O corte na verba do MMA chamou atenção porque, na quinta-feira, durante a Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro prometera mais recursos para a área. —Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização —afirmou ele em seu discurso. O orçamento do MMA encolheu 35,4% com os vetos, apontou nota conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Mas a pasta não estará sujeita a outros bloqueios orçamentários. O texto aprovado no Congresso destinava R$ 677,6 milhões ao MMA. A pasta ficou com R$ 437,7 milhões.

Só o Ibama sofreu um corte de R$ 19,4 milhões, mais da metade justamente nas ações de controle e fiscalização ambiental, que perderam R$ 11,6 milhões. Os recursos para prevenção e controle de incêndios florestais encolheram em R$ 6 milhões.

Já o ICMBio perdeu R$ 7 milhões destinados a unidades de conservação federais. Esse dinheiro poderia ser usado para criação, gestão ou implementação dessas áreas. George Soares, secretário de Orçamento, disse que "qualquer necessidade do ministério será apresentada à Junta Orçamentária, e aí terá que ser feitaumasuplementação,retirando,éclaro,deoutro(ministério ou programa)". (Jussara Soares, Fernanda Trisotto e Mariana Carneiro)