O Globo, n. 32040, 27/04/2021, País, p. 6

PGR denuncia governador do AM por compra de respiradores
Cleide Carvalho
27/04/2021

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e outras 17 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de terem cometido crimes de fraude à licitação e peculato na compra de respiradores durante a pandemia de coronavírus. A ação da PGR ocorre na véspera do início dos trabalhos da CPI da Covid no Senado, que não poderá investigar formalmente governadores e prefeitos, como queria o presidente Jair Bolsonaro.

A investigação começou no ano passado, após notícias de que 28 aparelhos haviam sido comprados da loja de vinhos FJAP por R$ 2,9 milhões. Segundo investigação da Polícia Federal, houve superfaturamento de 133%. O Conselho Regional de Medicina do Amazonas considerou os equipamentos inadequados para uso em pacientes com Covid-19.

Além do governador, foram denunciados o vice-governador, Carlos Almeida (PTB); o chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony Filho; e o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias. Outros servidores públicos e empresários envolvidos na negociação também foram incluídos na denúncia da PGR.

O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Segundo ela, sob o comando do governador, instalouse uma “organização criminosa” que direcionava as compras de insumos e contratações para enfrentamento da pandemia. A procuradora afirma que, em pelo menos uma compra, o objetivo da quadrilha foi alcançado. O governador é acusado de dispensa indevida de licitação, fraude à licitação e peculato. O esquema teria causado prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

Wilson Lima e um servidor são acusados ainda de adulterar documentos para atrapalhar as investigações. Segundo a PGR, a denúncia tem como base documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados, apreendidas nas operações realizadas pela PGR, com medidas de busca e apreensão autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A procuradora pede que os denunciados sejam condenados e que os servidores percam seus cargos, além de ressarcir o prejuízo.

O sistema de saúde do Amazonas entrou em colapso duas vezes durante a pandemia de Covid-19. Uma delas, em abril de 2020, por falta de respiradores. No começo deste ano, faltaram cilindros de oxigênio. Segundo investigação da PF, o governo do estado comprou os respiradores da loja de vinhos, que, por sua vez, os adquiriu da empresa Sonoar, que vende esse tipo de equipamento. A FJAP teria repassado para o governo do Amazonas com superfaturamento.

O governador Wilson Lima foi alvo de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sangria, em junho de 2020, e teve parte de seus bens bloqueados pela Justiça.

ESQUEMA COM EMPRESÁRIO

Mensagens trocadas por celular entre Tobias e o secretário adjunto da Saúde na época, Perseverando Garcia, mostram que Lima conhecia um empresário que financiaria os respiradores para o governo. “Eu estou recebendo muitas demandas, e uma delas que eu quero canalizar é do governador, parece que ele tem um canal de um empresário aqui do Amazonas, o cara é grande. O cara tem bala na agulha e o cara se prontificou a fazer as compras pelo governo do estado. E a gente segue com o rito normal dos nossos processos e procedimentos para comprar dele”, diz Tobias.

Na época, a FJAP informou que importava vinhos e equipamentos médicos. O governador Wilson Lima afirmou que estava à disposição para esclarecimentos. Tobias e o vice-governador Carlos Almeida disseram que não cometeram ilícitos.