Título: Indústria lidera fraudes ao Fisco
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 01/02/2005, Economia, p. A19

BRASÍLIA - O contingente de empresas e pessoas físicas flagradas pelo Fisco por cometerem irregularidades tributárias diminuiu, mas o volume de fraudes aumentou. O número de pessoas jurídicas e físicas fiscalizadas passou de 68.392 em 2003 para 59.030 em 2004. No entanto, sob essa mesma base de comparação, o montante das infrações subiu 52%, passando de R$ 52 bilhões para R$ 79 bilhões. O setor industrial liderou o ranking dos fraudadores. Ao divulgar o balanço da fiscalização referente ao último ano, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribuiu o acréscimo nos valores das irregularidades à melhor condição de trabalho dos fiscais federais.

- O ponto mais importante não são os valores, mas a amplitude e a presença dos fiscais da Receita. Houve um aumento do risco para o contribuinte que não cumpre com suas obrigações fiscais - avaliou.

Os dados chamam a atenção para dois aspectos. Primeiro para a concentração das ações fiscais nos grandes contribuintes. De acordo com o Fisco, 71% das empresas fiscalizadas possuem faturamento anual igual ou superior a R$ 50 milhões. Do restante das pessoas jurídicas, 24% foram médias empresas e 4%, pequenas empresas.

O segundo aspecto relevante é que os R$ 79 bilhões em créditos tributários detectados em 2004 não representam recuperação integral das receitas e reforço robusto aos cofres do Fisco.

- Vinte e dois por cento dos créditos tributários são pagos ou parcelados. O restante é constestado - informou Rachid.

No ano que terminou, a indústria foi o setor de atividade que apresentou o maior volume de recursos fraudados. Ações fiscais desencadeadas em 1.894 indústrias detectaram irregularidades que somaram R$ 31 bilhões. Em 2003, um maior número de indústrias, 2.158, fraudou uma cifra bem menor, de R$ 9,2 bilhões. Os segmentos da indústria líderes de infrações tributárias continuam sendo as fábricas de bebidas e cigarro e também o comércio de combustíveis, cujos preços são cerca de 75% formados por tributos.

No ranking dos maiores fraudadores da Receita Federal, o segundo lugar foi ocupado pelos prestadores de serviço. O número das empresas fiscalizadas recuou de 1.212 para 1.114, mas as irregularidades tributárias passaram de R$ 5 bilhões, em 2003, para R$ 15,4 bilhões em 2004.