Título: Menos política, mais ação
Autor: Francis Bogossian
Fonte: Jornal do Brasil, 05/03/2005, Ouitras Opiniões, p. A11

O governo federal vem centralizando suas atenções, há mais de um ano, nas disputas partidárias. As eleições municipais, embora tenham se realizado em outubro, mobilizaram o governo desde o início de 2004. Em seguida, atenções se voltaram para as eleições a presidência da Câmara e do Senado. A reforma ministerial continua na pauta das discussões. Enquanto isso, ações desenvolvimentistas caminham em ritmo lento.

Investimentos em infra-estrutura esperam pelas PPPs (Parcerias Público-Privadas). Em novembro de 2003 o governo anunciava que as primeiras licitações seriam feitas em março de 2004. Um ano depois, embora a lei das PPPs tenha sido sancionada em dezembro de 2004, ainda não foi regulamentada e os projetos dormem nas gavetas. Dificilmente algum projeto de PPP começará a ser executado este ano.

Ao mesmo tempo, o governo propõe mudanças no funcionamento das agências reguladoras. É evidente que sempre há espaço para aperfeiçoamento da legislação, mas a demora na definição e a possibilidade de mudanças substanciais nos objetivos das agências só ajudam a provocar insegurança nos investidores.

A disponibilidade de recursos públicos para investimentos em infra-estrutura é muito inferior as necessidades do País. O governo anuncia, com alarde, que acordou com o FMI (Fundo Monetário Internacional) a aplicação de R$ 9 bilhões, distribuídos em três anos, em projetos de infra-estrutura que ficarão fora do cálculo do superávit primário. A maior parcela, R$ 2,1 bilhões, destina-se ao Ministério dos Transportes. Ninguém discute que os recursos são bem-vindos, mas estão longe de alcançar às necessidades do país. Na programação orçamentária para 2005, estão previstos apenas R$ 10 bilhões para custeio e investimentos em infra-estrutura, dos quais o Ministério dos Transportes é o maior beneficiado, com R$ 4,2 bilhões. Este montante é muito superior aos R$ 2,5 programados para 2004, dos quais apenas R$ 1,0 bilhão foi efetivamente pago pelo MT. Mesmo assim, é muito mais do que os R$ 287,8 milhões destinados ao Ministério de Minas e Energia este ano.

Ainda nos Transportes, desde o ano passado, o Ministério vem anunciando a concessão à iniciativa privada de rodovias federais, mas a promessa não se efetiva. A última notícia é de que sete lotes de estradas federais começariam a ser licitados em março de 2005, mas já estamos em março e nem os editais foram publicados.

E o saneamento? Em 1998, o governo federal estimava que seriam necessários R$ 44 bilhões para a universalização da água e esgoto no país até 2010. Isso representava um investimento anual da ordem de R$ 3,7 bilhões/ano, o que está muito longe do que se consegue aplicar. Os recursos do FGTS para saneamento são da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano e mesmo assim não são inteiramente empregados. Os investimentos privados, neste caso, são praticamente inexistentes porque ainda não se definiu um marco regulatório. Mas não faltam diagnósticos na Secretaria Nacional de Saneamento mostrando a carência do país neste setor.

Quanto às reformas tributária, trabalhista e política, então, nem se fala. São mais do que urgentes. São urgentíssimas. O presidente Lula precisa se conscientizar de que o tempo é curto. Deixar o debate político de lado e agir, com rapidez, se quiser comemorar resultados ainda em sua administração.

*Francis Bogossian é presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro