Título: Recarey preso por crime tributário
Autor: Florença Mazza e Marco Antônio Martins
Fonte: Jornal do Brasil, 05/03/2005, Rio, p. A13

Condenado em 2001, empresário, ex-rei da noite carioca, não cumpriu pena de prestação de serviços à comunidade

O empresário Francisco Recarey Vilar, 63 anos, foi preso na tarde de ontem por policiais da Polinter, a Delegacia de Capturas da Polícia Civil do Rio. Chico Recarey, que já foi conhecido como Rei da Noite da cidade, estava na garagem de uma de suas casas de show, no Leblon, quando a polícia o encontrou. A prisão aconteceu por determinação do juiz Marcus André Bizzo Moliari, da 1ª Vara Federal, devido a uma condenação sofrida pelo empresário por crime contra a ordem tributária. Ontem à noite, porém, o desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal, concedeu habeas-corpus ao empresário. O desembargador, porém, ordenou que Recarey entregasse Justiça seu passaporte e não deixe a cidade no fim de semana. O processo será redistribuído na segunda-feira. Condenado a três anos de prisão, em 2001, Recarey teve a pena convertida em pagamento de serviços à comunidade, além de uma dívida pecuniária estabelecida pela Justiça. O não cumprimento de nenhuma das determinações levou a procuradora da República Marilucy Santiago Barra a pedir a prisão do empresário na terça-feira passada, dia 1º.

No início da tarde os policiais receberam o oficial de Justiça com o mandado de prisão contra Chico Recarey. Inicialmente, eles foram a sua casa, na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, e não o encontraram.

De lá, os policiais seguiram para o Scala, onde o prenderam, por volta das 14h30. Ao chegar à sede da Polinter, na Zona Portuária do Rio, o empresário estava acompanhado de quatro advogados e de um dos seus filhos. Inicialmente surgiu a informação de que ele teria sido preso por tráfico de drogas e corrupção de menores. A confusão surgiu por um erro identificado no mandado de prisão.

No campo do documento correspondente à infração consta que Recarey estaria condenado nos artigos 12 (tráfico) e 18 (corrupção de menores) da Lei 6368 de 1976. A condenação teria ocorrido em 21 de março de 2003. Mais abaixo o documento trazia a descrição da condenação referente ao artigo 1º, incisos I e II, da Lei 8.137 de 1990. Essa referente ao crime contra a ordem tributária. Sobre essa condenação, o documento informava que a sentença de Recarey teria transitado e julgado em 10 de abril de 2001.

Os advogados do empresário negaram as duas acusações. A de tráfico não existe, enquanto a referente ao crime tributário não teria ainda transitado e julgado. A confusão foi detectada pelos policiais, que acharam estranho o pouco tempo da possível condenação sofrida pelo empresário sobre tráfico de drogas. O tempo estipulado no mandado era de três anos, quando as condenações nesses crimes são de cerca de seis anos. A Justiça Federal reconheceu o erro, mas até as 21h50 de ontem um novo documento não havia sido enviado à Polinter para correção.

A 1ª Vara Federal tem a atribuição no Rio de determinar a execução de sentenças da própria vara ou de outras unidades da Justiça Federal no estado. Quando não é necessária a prisão, a própria vara cumpre o pedido de pagamento de pena. Como Recarey não pagou o que já havia sido determinado em processo anterior, a prisão foi pedida e mais tarde toda a causa será transferida para a Vara de Execuções Penais (VEP), da Justiça estadual.

Dois advogados representando o empresário passaram toda a tarde na sede o Tribunal Regional Federal, no Centro, tentando um habeas-corpus para Chico Recarey. Se permanecer preso, ele pode ser transferido para a carceragem do Ponto Zero, em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade, ou ficar na Polinter. Chico Recarey não quis falar com a imprensa em sua chegada à Polinter. Disse que não tinha nada a declarar. Permaneceu trancado em uma sala à espera da decisão judicial. Durante este período recebeu a solidariedade de empresários e amigos, entre eles Álvaro Caetano, presidente da Mangueira. A escola de samba é uma das paixões do empresário. Além de desfilar este ano, ele chegou a acompanhar, ao lado de integrantes da diretoria, a apuração do resultado do carnaval na Praça da Apoteose.