Título: Polícia Federal investigará as suspeitas
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 05/03/2005, Brasília, p. D1

O procurador-geral de Justiça, Rogério Schietti, anunciou ontem que o Ministério Público do DF pedirá, segunda-feira, abertura de inquérito policial para investigar supostas irregularidades no uso de recursos públicos pela Secretaria de Saúde para o pagamento de internações em UTIs particulares de pacientes da rede pública. Como tratam-se de recursos da União, pagos pelo SUS, as investigações serão feitas pela Polícia Federal. Segundo levantamento feito pela Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde, a secretaria vem favorecendo irregularmente o hospital particular Santa Juliana, em Samambaia, com internações em UTI - um dos procedimentos hospitalares mais caros. De acordo com uma perícia feita entre junho e outubro do ano passado, 98,63% dos R$ 802 mil, recursos do SUS, usados para pagar internações em UTIs particulares foram para os cofres daquela unidade, que não passou por licitação. Pelo serviço, o Santa Juliana recebe valores superiores aos previstos na tabela do SUS.

Para o promotor do Prosus, Jairo Bisol, também são suspeitos o fato de a irmã do secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino - Adaílza Alves de Moura - ser diretora de finanças do Santa Juliana e de Adalberto Jorge Madeiro Leite, funcionário de seu gabinete, ter participação na direção do hospital. O Santa Juliana abriu as portas em março de 2003, dois meses após a posse do secretário.

- São casos emergenciais, e há hospitais que não recebem pacientes do SUS - justifica Bernardino.

O titular do Prosus, porém, rebate:

- Temos indícios de que outros hospitais particulares não aceitam pacientes porque o GDF não paga em dia. Mas constatamos que para apenas uma internação o Santa Juliana recebeu R$ 309 mil, cuja ordem bancária foi emitida no mesmo dia da nota fiscal - afirmou Bisol.

A PF vai apurar se houve crimes contra a administração pública, de prevaricação ou mesmo de peculato (desvio de recursos públicos para favorecimento pessoal), cujas penas previstas vão de três meses a 12 anos de prisão. A investigação pode ainda concluir por improbidade administrativa. Por causa das denúncias, a Câmara Legislativa pode abrir uma CPI da Saúde.