Título: Villaboim e Eurides são denunciadas
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 05/03/2005, Brasília, p. D1

A secretária de Educação, Maristela Neves, e suas antecessoras na pasta Anna Maria Villaboim e a hoje deputada distrital Eurides Brito (PMDB) também foram denunciadas ontem ao Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. O Ministério Público do DF ajuizou uma ação civil pública acusando-as de contratar irregularmente, desde 1999, uma média cinco mil professores temporários por ano. De acordo com o promotor Alexandre Sales, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a Constituição Federal autoriza contratação temporária apenas em casos emergenciais, e provisoriamente. No entanto, Sales conta que há servidores com até 10 anos de contrato.

- Seria necessário fazer concursos públicos para cobrir essa carência - explica Sales.

Segundo levantamento do MPDFT, foram realizados três concursos neste período: em 2000, 2003 e 2004. Nos dois primeiros, houve cerca de seis mil aprovados. No entanto, em alguns casos, apenas 11% foram convocados, o que sugere, segundo relatório dos promotores, que a demanda ''é menor do que aparenta''. A ação ressalta que, em 2003, ano que mais se gastou com temporários, o GDF desembolsou R$ 25,3 mil para pagar professores.

Assim que receberem ofício do TJDF, as citadas terão 15 dias para apresentar defesa a fim de que o tribunal possa se manifestar sobre o recebimento ou não das denúncias.

Por meio de uma nota, a Eurides Brito afirma que só soube da ação ontem à noite, procurada por jornalistas.

- Acho estranho que os promotores tenham questionado somente as contratações feitas a partir de 1999, período que compreende dois mandatos de um governador. As contratações temporárias de professores existem desde a inauguração de Brasília. Por que restringir a investigação aos últimos seis anos? - questiona, ressaltando que está ''tranquila'' quanto ao teor das investigações.

Maristela Neves também foi procurada pela reportagem, mas não retornou às ligações.