Título: Intervenção na Saúde e na Educação
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 05/03/2005, Brasília, p. D1

Com quase 50% do orçamento, as duas secretarias são alvos de denúncias de irregularidades e má gestão dos recursos

Os secretários de Saúde, Arnaldo Bernardino, e de Educação, Maristela Neves, não terão mais autonomia sobre suas pastas. A medida do governador Joaquim Roriz de instituir uma direção colegiada nas duas secretarias, impedindo que seus titulares tomem qualquer decisão - inclusive que envolva aplicação de recursos e remanejamentos orçamentários - foi publicada ontem por meio de dois decretos. Serão criados ainda dois comitês gestores, um na Saúde e outro na Educação, que deliberarão sobre quaisquer temas junto aos secretários. Na prática, Bernardino e Maristela serão esvaziados dos poderes de secretário de Estado, cargo que ainda continuarão ocupando. Os seis membros dos comitês (o sétimo será o próprio titular da pasta) devem ser nomeados daqui a uma semana, quando Roriz voltar da viagem que fará aos Estados Unidos, a partir de segunda-feira. Assim que empossados, os gestores terão um prazo de oito dias para apresentar um diagnóstico de suas áreas e um plano de ação emergencial, com metas a ser cumpridas em curto prazo.

Os comitês deverão diagnosticar problemas nos sistemas, buscar soluções - inclusive consultando usuários da rede pública - e fiscalizar os trabalhos. Cada membro será responsável por uma tarefa, ratificando a descentralização. Durante entrevista coletiva ontem no Palácio do Buriti, a secretária de Gestão Administrativa, Cecília Landim, reforçou que não haverá mais decisão tomada individualmente.

- A medida mostra que há interesse do governador em ajudar na gestão, com mais pessoas - disse Cecília.

A intervenção do governador nas duas pastas do GDF foi motivada pelas últimas crises vividas nas duas áreas mais importantes do governo, que juntas respondem por quase 50% do orçamento do DF. Treze deputados da Câmara Legislativa assinaram pedido de abertura de CPI para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos do SUS e na próxima semana o Ministério Público do DF vai pedir abertura de inquérito na Polícia Federal sobre o caso [leia matéria abaixo]. A corregedora-geral do DF, Anadyr Mendonça, afirma que o órgão também abriu processo de investigação para apurar as denúncias, que será concluído em 15 dias.

O início deste ano letivo está sendo marcado por escolas com deficiência de salas de aula, de professores e até mesmo de carteiras. Professores da rede pública ameaçam deflagrar greve no dia 8 de março. Maristela garante que não vê constrangimento na medida do governador.

- Só seria se eu fosse uma secretária com apego ao cargo. A solidão do poder na secretaria é grande, pois é um trabalho muito estressante. Tenho que resolver problemas que variam de falta de professores a árvore que cai sobre carro de funcionário na porta da escola - diz.

Bernardino também justifica a ação de Roriz pelo excesso de trabalho na pasta: são 25 mil servidores, 17 milhões de procedimentos médicos por ano, 160 unidades (entre hospitais, centros e postos de saúde) e um orçamento de R$ 1,6 bilhão para gerir. Na Educação são administrados R$ 2 bilhões além de 41 mil servidores e 580 mil alunos matriculados em 650 escolas.

- Se as decisões sempre fossem coletivas, evitaria essas acusações pessoais, essa fulanização das denúncias - diz Bernardino, afirmando que o cargo que ocupa ''pertence ao governador'', e cabe a Roriz a decisão de demiti-lo.