Valor Econômico, n. 5227, 13/04/2021, Política, p. A8

Kassio relatará pedido contra Moraes
Isadora Peron
Luísa Martins
13/04/2021

Senador Jorge Kajuru foi autor de pedido de abertura de processo de impeachment de ministro do STF
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que a Corte determine que o Senado abra um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

No mandado de segurança, Kajuru pedia que o relator fosse o ministro Luís Roberto Barroso, mas a área técnica do STF entendeu que não havia prevenção, e seguiu o rito normal, de sortear o pedido entre os ministros da Corte, exceto Moraes, que foi considerado impedido.

Na semana passada, Barroso determinou que o Senado instaurasse a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia, para investigar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da crise sanitária.

O senador argumentou que “pau que dá em Chico, também dá em Francisco” e que, por isso, o processo de impeachment contra Moraes também deveria ser instaurado.

O pedido foi apresentado após o ministro do STF determinar, em fevereiro, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar usou as redes sociais para divulgar um vídeo com ameaças a ministros da Corte e apologia à ditadura militar.

Moraes é o relator de três inquéritos que incomodam o Palácio do Planalto. O que apura “fake news”, ofensas e ataques contra ministros da Corte; o que investiga a organização e o patrocínio de atos antidemocráticos; e o que verifica se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na autonomia da Polícia Federal (PF).

Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro para a Corte no fim do ano passado e tem se alinhado a interesses do governo em votações. Ele foi o autor da decisão que permitiu a abertura de templos e igrejas no momento mais crítico da pandemia, posteriormente derrubada pelo plenário. O novo ministro também votou contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, em um julgamento que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o principal opositor do presidente nas eleições de 2022.

Ao todo, tramitam no Senado dez pedidos de impeachment o contra ministros do Supremo, seis deles contra Moraes. Os outros alvos são Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia.