Título: Comissão de Ética aprova cassação
Autor: Luiz O. Carneiro, Paulo C. Pereira e Paulo T. Lira
Fonte: Jornal do Brasil, 09/03/2005, País, p. A6

O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, com 11 votos, o pedido de cassação do deputado André Luiz (sem partido - RJ). Os parlamentares seguiram o voto do relator do processo, Gustavo Fruet (PSDB-PR), que indicou a cassação, como antecipou ontem o JB. Dos 15 membros do Conselho, Ciro Nogueira (PP-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não compareceram, e José Thomaz Nonô (PFL-AL), integrante da Mesa Diretora, e Orlando Fantazzini (PT-SP), presidente do Conselho, se consideraram impedidos. A decisão deve ser encaminhada hoje à Mesa da Câmara, que terá 40 dias para colocar em votação no plenário.

- Missão cumprida. O que está em discussão é se um deputado pode se beneficiar para influenciar um trabalho legislativo - afirmou o relator.

Os advogados de André Luiz tentaram desqualificar as testemunhas do processo - em especial o bicheiro Carlinhos Cachoeira - e a fita na qual o deputado pediria R$ 4 milhões ao advogado de Cachoeira para retirar o nome do bicheiro do relatório da CPI da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj).

Fruet garantiu que não estava em jogo a idoneidade das testemunhas, mas a única prova material do processo: a gravação do advogado de Cachoeira. Segundo o relator, a análise feita pelo perito da Unicamp, Ricardo Molina, apontava que não havia qualquer montagem.

- Além disso, a Justiça legitima como provas gravações feitas pelas vítimas, como é o caso - exemplificou.

André Luiz sofreu duas derrotas ontem. No início da tarde, seus advogados pediram uma liminar em mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal, para adiar a votação do relatório. O relator do pedido, ministro Eros Grau, negou.

O caso vai a plenário. A votação é secreta, sendo necessária a maioria simples dos votos dos presentes.

Na Alerj, o outro lado da mesmo história anda a passos lentos. A investigação da participação do deputado estadual Alessandro Calazans (sem partido - RJ), presidente da CPI da Loterj, no episódio ainda está sendo questionada.

A Alerj havia solicitado uma perícia a Ricardo Molina, que comprovou a autenticidade da gravação de que Calazans participa. Mas, depois de a defesa do parlamentar apresentar laudo que negava o de Molina, a Alerj pediu uma terceira opinião ao Instituto de Segurança Pública da Bahia.

Solicitado ainda em dezembro, o novo parecer ainda deve demorar 15 dias. Para o relator do caso, deputado Noel de Carvalho (PMDB), a nova perícia não seria fundamental, mas pode ser importante.

- Outra perícia sempre ajuda, não faz mal algum.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Paulo Melo (PMDB), promete estar com o relatório pronto até o fim do mês.