Correio Braziliense, n. 21.144, 15/04/2021, Política, p. 4

Manaus: MPF acusa Pazuello
Augusto Fernandes
15/04/2021

Investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) apontou uma série de atitudes do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que contribuiu para que a rede pública de saúde do Amazonas entrasse em colapso entre o fim de dezembro de 2020 e janeiro deste ano por conta da pandemia da covid-19. Os resultados da ação foram divulgados, nesta semana, pela Procuradoria da República no Amazonas, que acusou o general de ter cometido improbidade administrativa.

De acordo com a apuração do MPF, Pazuello teria colaborado para o caos sanitário local por seis motivos, como retardar o início das ações do Ministério da Saúde no estado, não supervisionar o controle da demanda e do fornecimento de oxigênio medicinal nas unidades hospitalares e não prestar ao ente federativo a necessária cooperação técnica quanto ao controle de insumos.

Segundo a procuradoria, o ex-ministro também retardou a determinação da transferência de pacientes à espera de leitos para outros estados, pressionou os médicos amazonenses a receitarem medicamentos sem comprovação científica como tratamento precoce à covid-19 e se omitiu em apoiar o cumprimento das regras de isolamento social.

O MPF denunciou outras cinco pessoas, entre as quais o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo. Coordenador do comitê de crise do estado, Francisco Ferreira Filho também é alvo da ação da procuradoria, além de três secretários do Ministério da Saúde: Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Neto.

A denúncia foi enviada à Justiça Federal do estado. Os procuradores que lideraram a investigação afirmaram que Pazuello e os demais denunciados, diante das informações sobre o recrudescimento da pandemia no Amazonas, deveriam ter elaborado, colocado em prática e monitorado, de imediato e coordenadamente, planejamento capaz de evitar ou minorar os riscos para a saúde pública.

"Entretanto o que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados", ressalta o documento do MPF.

Atraso

A procuradoria ainda denuncia que Pazuello tomou conhecimento do aumento dos casos da covid-19 no Amazonas desde a semana do Natal, mas que ele só viajou a Manaus em 3 de janeiro. "Em tempo de pandemia, evidencia-se que o ministro não atuou com a celeridade necessária para debelar o novo pico pandêmico. Omitiu-se, portanto, na adoção de medidas com a presteza indispensável", destaca o texto dos procuradores.

Ainda de acordo com a investigação, "esse atraso retardou a avaliação da situação e a adoção de medidas para preparar o sistema de saúde no Amazonas para o novo pico, especialmente com a instalação de novos leitos clínicos e de UTIs com os insumos necessários". "Em outros termos, a demora do ex-ministro em enviar a comitiva ao Amazonas, apesar de todas as evidências de iminente colapso, diminuiu em uma semana o tempo de resposta à pandemia, ampliando o risco sanitário ao qual a população amazonense estava submetida." A reportagem procurou o Ministério da Saúde para comentar o assunto, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

O colapso no sistema de saúde de Manaus também será alvo de investigação da CPI da Covid, instalada na terça-feira, no Senado.