Correio Braziliense, n. 21.145, 16/04/2021, Política, p. 2

Com “clima ruim”, Fachin pede volta à 1ª Turma
Renato Souza
Sarah Teófilo
16/04/2021

Em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Lula e a Lava-Jato, o ministro Edson Fachin enviou ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, pedindo para voltar à Primeira Turma. O magistrado é relator dos processos da força-tarefa, e a saída dele da Segunda Turma, onde estão essas ações, deixa dúvida sobre onde elas serão julgadas.

Interlocutores de ministros afirmam que o pedido de Fachin não tem relação com uma possível tentativa de render mais vitórias à Lava-Jato, levando os casos para serem julgados pela Primeira Turma, considerada mais punitivista. Na avaliação deles, o magistrado, após sofrer sucessivas derrotas na Segunda Turma, sente que o clima está insustentável entre ele e os colegas.

Uma das mais recentes derrotas de Fachin na turma é relativa à suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que atuou na Lava-Jato de Curitiba. Quando o ministro anulou as condenações do ex-presidente Lula, apontando incompetência da 13ª Vara nos processos, declarou a perda de objeto das ações relacionadas à suspeição de Moro. Não adiantou. Por 4 a 1, a Segunda Turma decidiu manter o julgamento da suspeição do ex-magistrado.

Agora, Fachin pediu a mudança para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho. Como o critério de antiguidade deve ser respeitado, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia têm prioridade na mudança e devem ser consultados por Fux.

Lava-Jato
A situação de Fachin deixa dúvidas sobre os processos envolvendo a Lava-Jato. O regimento interno prevê que o relator mantém a competência das ações quando troca de turma. O Correio apurou que, no entendimento do ministro, ele volta à Segunda Turma para julgar tudo relacionado à força-tarefa — sejam processos já iniciados ou novos.

Esse segundo ponto, entretanto, é alvo de divergência. Existe um entendimento de que ficaria na Segunda Turma apenas os casos que já estão sendo julgados. Já as ações ainda a serem analisadas ficariam sob a responsabilidade da Primeira Turma, onde estará Fachin.

Se assim for, a mudança pode impactar a Lava-Jato pelo fato de a Segunda Turma estar impondo derrotas à operação. Na Primeira Turma, porém, há mais ministros favoráveis à força-tarefa. A questão ainda deverá ser decidida pela Corte.

Há outra possibilidade: que Fachin peça para não levar os processos. Nesse caso, Fux avaliaria se acata a solicitação e sorteia novo relator.

Em nota, o gabinete de Fachin informou apenas que "caso confirmada pela presidência e pelo tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava-Jato".