Correio Braziliense, n. 21.146, 17/04/2021, Política, p. 2

Calheiros como relator é revés para Planalto
Jorge Vasconcellos
17/04/2021

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou 27. O anúncio, feito ontem, frustra de vez os planos de aliados do governo, que pressionavam pelo adiamento dos trabalhos. Outra definição foi a escolha, por meio de acordo entre os integrantes do colegiado, de Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, uma preocupação a mais para o Planalto. A comissão será presidida por Omar Aziz (PSD-AM).

O acordo foi selado entre os oposicionistas e os chamados independentes que compõem a CPI, em meio às tentativas do governo de colocar na relatoria o senador Eduardo Braga (MDB-AM), em lugar de Calheiros. Porém a proximidade entre os dois parlamentares, reforçada quando o alagoano perdeu as eleições para o Senado em 2019, impediu que a ofensiva do Planalto fosse bem-sucedida.

Calheiros é considerado a voz mais crítica ao governo dentro do MDB, dono da maior bancada do Senado e que, por esse motivo, teve preferência de escolha entre a presidência e a relatoria da CPI. O político alagoano ainda não engoliu a manobra do governo que levou o partido a abandonar candidatura própria à Presidência do Senado, em fevereiro deste ano, o que favoreceu a vitória de Pacheco.

Pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), Calheiros se opõe aos ataques do presidente Jair Bolsonaro aos gestores estaduais que adotam lockdown e outras restrições contra o avanço da covid-19. Também desagradou ao parlamentar a pressão bem-sucedida do Planalto para que a CPI, além da meta original de apurar ações e omissões do governo federal na pandemia, investigue os repasses da União para estados e municípios voltados ao enfrentamento da crise sanitária.

Dos 11 titulares da comissão, apenas quatro são aliados do governo: Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Rogério (RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Já na frente oposicionista, os escolhidos foram Humberto Costa (PT-PE) e o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os cinco senadores independentes, por sua vez, são conhecidos por votarem a favor de muitos projetos do Executivo, sem deixar de lado, porém, críticas à atuação federal na pandemia e em outros assuntos. Esse grupo reúne, além de Renan Calheiros, Omar Aziz e Eduardo Braga, Otto Alencar (PSD-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Autor do requerimento de criação da CPI, Randolfe Rodrigues estava de olho na presidência da comissão, mas abriu mão em favor de Aziz, para evitar que o colega se aproximasse dos governistas. Ontem, no entanto, o senador do PSD relativizou a atuação do Executivo na crise sanitária e disse que outros gestores também cometeram erros. “Não tem governo, seja de direita, seja de centro ou esquerda, que não tenha cometido equívocos nesta pandemia. Em todos os estados está tendo morte”, frisou. “João Doria (governador de São Paulo) é 100% contrário ao pensamento de Bolsonaro. São Paulo, por acaso, está vivendo um mar de rosas?”, questionou o parlamentar, em entrevista ao Estadão.

Presencial

Pacheco disse, também ontem, que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará, na segunda-feira, ato com os procedimentos para a primeira reunião da CPI, que será presencial. Na ocasião, devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, em votação secreta. Também será formalizado o nome do relator.

O Presidente do Senado reafirmou que, no entendimento dele, o funcionamento de uma CPI precisa ser presencial, em razão da exigência de segurança e sigilo para os atos e encaminhamentos — como inquirição de testemunhas e incomunicabilidade de testemunhas, entre outros. Mas o parlamentar frisou que a avaliação e a definição dos métodos caberão aos membros da comissão.

“Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual”, afirmou, observando que “muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial”. Ele também assegurou que, para os procedimentos que tenham de ser realizados presencialmente, a Casa garantirá todos os protocolos de segurança sanitária.