Título: Aval para guerra nos céus
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Fonte: Jornal do Brasil, 09/03/2005, Economia & Negócios, p. A17

Palocci defende tarifas menores e entrada de novas companhias aéreas no mercado. Gol lucrou R$ 384,7 milhões em 2004

SÃO PAULO - A competição no setor aéreo, evidenciada esta semana com as reduções de tarifas anunciadas por Gol e Varig, ganhou um importante defensor. Ontem, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendem que novas companhias entrem no mercado para acirrar ainda mais a concorrência e favorecer a expansão.

- Dessa forma, tenho certeza que a concorrência promoverá naturalmente o aumento da eficiência do setor e se traduzirá em passagens mais baratas e no aumento do turismo doméstico - disse o ministro durante o evento Panrotas/Tendências do Turismo 2005.

Na segunda-feira, a Gol anunciou um corte de até 56% nas tarifas para determinados horários e destinos. A Varig respondeu com uma promoção que prevê descontos de até 70% durante a Semana Santa.

O aval de Palocci põe fim às dúvidas sobre um possível veto do Departamento de Aviação Civil (DAC) sobre a guerra de tarifas, sob a alegação de concorrência predatória, a exemplo do que ocorreu no ano passado. O ministro afirmou ainda que este tipo de disputa é que ajudará na recuperação do setor. Para ele, a Varig, cuja dívida total gira em torno de R$ 10 bilhões, terá que buscar uma ''solução de mercado'' para resolver sua crise financeira, dentro da nova Lei de Falências.

- O governo tem uma solução de mercado dada pela legislação para a recuperação das empresas. É o mercado que dá condições para essa recuperação - assegurou.

Sobre o acordo que permitiria o encontro de contas para abater as indenizações das dívidas de companhias aéreas, Palocci afirmou que isso cabe à Advocacia Geral da União.

Na semana passada, o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, defendeu que o governo abata parte das dívidas das empresas com estatais. A Varig obteve no Superior Tribunal de Justiça decisão favorável para receber R$ 2,5 bilhões da União referentes a perdas com a política de controle de tarifas entre 1985 e 1992.

Palocci destacou que, apesar de algumas empresas estarem em dificuldades, o setor está em ''franco crescimento''.

- O emprego vai aumentar no setor de turismo e aviação.

Exemplo da expansão, a Gol divulgou o resultado de 2004. A empresa obteve lucro líquido recorde de R$ 384,7 milhões, 119% superior ao registrado em 2003. A expectativa do mercado é de que a companhia apresente o melhor resultado de 2004, uma vez que a líder TAM lucrou R$ 341 milhões.