Valor Econômico, n. 5230, 16/04/2021. Política, p. A8

Fachin pede transferência para 1ª Turma do STF
Luísa Martins
Isadora Peron
16/04/2021

Troca ocorrreria depois da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello marcada para julho
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, pedindo para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira a partir do mês de julho, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Ao manifestar interesse na mudança, Fachin criou divergências dentro da própria Corte sobre o futuro de eventuais novos casos relativos à Operação Lava-Jato.

Nos bastidores, a iniciativa do ministro, que não disse expressamente quais razões o motivaram, foi interpretada de maneira dúbia. Como o pedido veio após uma série de derrotas de Fachin na Segunda Turma, uma ala entendeu o ato como uma tentativa de “salvar” a operação; outra avalia que Fachin está apenas cansado e com as atenções voltadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual será presidente a partir de fevereiro do próximo ano.

O gabinete do ministro informou que Fachin levará consigo o acervo da Lava-Jato, voltando para a Segunda Turma sempre que for preciso julgar casos relacionados à operação. Já a presidência do STF entende que isso só poderá ocorrer com processos já em curso, não valendo para os novos, que ficariam na Primeira.

Se a mudança de colegiado de fato for concretizada, o dilema deve ser resolvido no plenário. Nos bastidores, é dado como certo o fato de que esses trâmites serão questionados juridicamente por alguma das partes envolvidas nos processos.

Pelo regimento interno do STF, que estabelece critério de antiguidade, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia teriam preferência para a troca, mas nenhum deles, por ora, manifestou essa intenção. De qualquer forma, Fux vai consultá-los antes de decidir.

“Verificadas essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma. Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”, escreveu Fachin. Ele observou que, caso não possa mudar, “permanecerá com muita honra na posição em que atualmente se encontra”.

Efetivada a troca, a Primeira Turma será composta por Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. A Segunda ficará com Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e o próximo indicado do presidente Jair Bolsonaro.