Título: Educação também será alvo de CPI
Autor: Lorenna Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 10/03/2005, Brasília, p. D3

Pedido para instaurar uma nova comissão obtém 15 assinaturas, inclusive de deputada distrital que foi secretária

Um dia depois da aprovação da CPI da Saúde, 15 deputados assinaram ontem um requerimento pedindo a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades na Secretaria de Educação. A instalação da CPI deve ser votada hoje. As principais questões apontadas no requerimento são irregularidades já investigadas pelo Ministério Público, como denúncias de fraude na contratação de transporte escolar e a contratação de professores temporários não concursados.

- Essa CPI poderia até anteceder a da Saúde, já que irregularidades cometidas pe

la Secretaria de Educação são apuradas pelo MP e amplamente divulgadas na imprensa local há muito tempo - completou o deputado Chico Leite (PT).

Deputados da oposição tentaram votar o requerimento em sessão extraordinária ainda ontem, mas, depois de muito bate-boca, a votação ficou para hoje.

-Um dos compromissos da Frente Democrática era que tudo o que fosse votado seria acertado antes, em reunião. Nós discutimos ontem (terça-feira) a pauta da votação de hoje (ontem) e agora eles querem tumultuar a sessão propondo a votação de um requerimento que ainda nem foi publicado no Diário Oficial, como manda o regimento da casa - explicou a deputada Anilcéia Machado (PMDB), líder da bancada governista.

Segundo a deputada, instaurar uma segunda CPI seria totalmente sem fundamento.

-Não haveria momento mais inoportuno do que este para se falar em CPI da Educação. Essa casa não vai votar CPIs em série - afirmou.

A única deputada a assinar o documento que não faz parte da Frente Democrática foi Eurídes Brito (PMDB), ex-secretária de Educação.

-Quem não deve não teme. Não houve irregularidades na minha administração nem na dos meus colegas da Secretaria de Educação. Os acusadores sairão dessa CPI desmoralizados - apontou a deputada.

Saúde - - A composição da CPI para investigar irregularidades na Secretaria de Saúde, esperada para hoje, ainda não foi decidida. Segundo a deputada Arlete Sampaio, líder do PT, os nomes ainda não foram divulgados porque é necessário publicar primeiro no Diário Oficial o número de integrantes e a proporcionalidade da CPI.

-Esperamos definir a composição ainda nesta semana para já começar os trabalhos na semana que vem - afirmou a deputada.

A comissão será formada por cinco deputados, três da Frente Democrática e dois do PMDB. Os líderes têm cinco dias para indicar a composição da CPI. As deputadas Arlete Sampaio e Eliana Pedrosa (PFL) são as mais cotadas para ocupar as funções de presidente e relatora da CPI, respectivamente.