Título: Caso Calazans se arrasta na Assembléia Legislativa
Autor: Paulo Celso Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 13/03/2005, País, p. A2
Ricardo Molina pede acareação com perita da defesa. Assembléia rejeita
Três meses depois de ser aberto, está estagnado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o processo de cassação de mandato do deputado estadual Alessandro Calazans (sem partido), envolvido em denúncias de tentativa de extorsão na CPI da Loterj/RioPrevidência, da qual era presidente. Depois de contradições entre duas perícias de gravações, da solicitação de um terceiro parecer e da dispensa de testemunhas fundamentais, a Comissão de Constituição e Justiça negou na última semana o pedido do perito Ricardo Molina para que fosse acareado com a perita Maria do Carmo Gargaglione.
- O código não prevê acareação entre testemunha e testemunha. A briga profissional entre Ricardo Molina e Maria do Carmo Gargaglione quem tem que resolver é a Justiça, não eu. Já tenho problemas demais para ser babá de egos - disparou o presidente da CCJ, deputado Paulo Melo (PMDB), que não colocou a proposta em votação na comissão.
Molina foi contratado em novembro pela Alerj para fazer a perícia inicial da fita em que Calazans supostamente comentaria a venda de votos na Assembléia. Na gravação, o deputado conversaria com um emissário do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para que não fosse pedida a prisão temporária do empresário na CPI. No laudo, Molina atesta a autenticidade da fita e inexistência de truncamentos.
Em dezembro, Calazans, apresentou em sua defesa o laudo de Gargaglione. Nele, a fonoaudióloga considera que há truncamentos na gravação, o que poderia indicar edição. Além disso, no laudo da defesa, ''andorinha'', que seria o nome usado para propina, e ''um milhão e quinhentos'', o valor a ser pago de adiantamento - termos presentes na transcrição de Molina -, seriam expressões incompreensíveis.
Para Molina, o laudo de Gargaglione está equivocado. Por isso, ele teria proposto à Alerj uma acareação.
- A perícia está errada do início ao fim. Pedi a acareação porque quero vê-la sentar na minha frente e falar aquele monte de besteiras que falou na Assembléia. O laudo dela foi feito para confundir, para levantar a bola para a defesa chutar. Não tenho nada contra a forma como as pessoas ganham dinheiro, mas o laudo dela está tecnicamente errado - garante Molina
Gargaglione reafirma que a gravação tem truncamentos, isso indicaria modificações, sejam elas intencionais ou não. E rebate:
- Fiz uma análise fria e crítica. Mas Molina resolveu julgar também o resultado. Observei alguns detalhes que o colega não percebeu. Desde o início disse que faria um trabalho isento e independente do resultado. Meu laudo ficou muito mais claro. Mas não sei se vale a pena uma acareação. É dar holofotes ao doutor Molina. Mas, se houver necessidade não me oponho - afirma.
O relator, Noel de Carvalho (PMDB), que recebeu o pedido de Molina no dia 3, diz gostar da idéia da acareação, mas não vai realizá-la:
- Encaminhei o pedido ao presidente da comissão, deputado Paulo Melo. Em princípio achei que fosse uma coisa interessante, extrairíamos uma conclusão um pouco mais consistente. Mas isso talvez provoque uma maior demora. E os especialistas, entre eles o Paulo Melo, afirmam que não cabe acareação entre peritos.
Na revista Veja de 31 de outubro, quando foi publicada a reportagem do caso, um dos nomes citados era o do presidente da CCJ, deputado Paulo Melo. Na gravação de Calazans, há uma citação a um nome Paulo.
Apesar da discordância entre os peritos, há pontos em que os laudos apresentam convergência. O principal é que a discussão gira entorno de uma venda entre políticos. Mesmo diante dessa constatação, os deputados da CCJ não tomaram depoimento dos envolvidos.
Alessandro Calazans, que até agora não foi ouvido, afirma que há ''armação''.
- Espero justiça. Que analisem o caso em cima do que há. Não quero corporativismo, mas não quero que me julguem por problemas alheios ao processo.