Título: Prefeitos melhores
Autor: Aristoteles Drummond
Fonte: Jornal do Brasil, 13/03/2005, Brasília/ Opinião, p. D2

Quem acompanhou a reunião dos prefeitos, mais de dois mil, em Brasília esta semana, não pode deixar de manifestar certo otimismo com a visível melhora na qualidade dos dirigentes municipais do Brasil, em todas as regiões.

A pauta de reivindicações foi objetiva e realista. O aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios na receita nacional de 1%, a ser votado pelo Congresso, já é consenso nas forças políticas e a área econômica deve digerir a alteração, certamente tirando algum partido em termos de amortizações de dívidas. O pedido de aumento de limite de endividamento, defendido pelo prefeito de São Paulo, é que foi infeliz, de vez que faz crescer o tamanho do problema, ao invés de diminuir. Existem gorduras a serem queimadas, a começar pela Prefeitura que é a maior do País.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, verificou que muitos projetos de amplo alcance social e econômico para pequenos e médios municípios ainda são desconhecidos de muitos prefeitos. Não se trata apenas das linhas mais conhecidas da Caixa Econômica e BNDES, mas, especialmente, do Banco do Brasil, que está presente em todo o país e tem maior agilidade nas suas decisões. Um dos prefeitos, por exemplo, contou que conseguiu em seu pequeno município gerar 175 novas micro- empresas, apenas com o apoio da agência local do Banco do Brasil.

Percebe-se que um entendimento completo da idéia do Banco Popular poderá ajudar na geração dos empregos que o interior do Brasil carece, neste caminho de estimular a iniciativa do cidadão que quer atuar na pequena propriedade rural, no artesanato ou até mesmo em atividade mineral de pequeno porte. Fixar o homem no interior, melhorando sua qualidade de vida, dando oportunidade de se realizar através de seu negócio, pode ser o coroamento dos que sempre sonharam com um município fortalecido, que serve à democracia, à justiça social, ao emprego e à economia.

Cabe aos municípios explorar a mobilidade social existente no Brasil, em que a maioria das grandes fortunas é de primeira geração, como lembrou Gilmar Dominici, ex-prefeito de Franca, a capital nacional do calçado, onde as indústrias locais, nascidas quase sempre de pequenas oficinas, se uniram para garantir qualidade, design e capacidade de produção e venda, especialmente para o exterior. Daí para frente, foram facilitadas as linhas de financiamento no Banco do Brasil, assim como também na rede privada.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, a auditoria promovida pelo governo através do projeto liderado pelo ministro Waldir Pires, permitiu a melhoria do perfil dos prefeitos, colocou o municipalismo mais próximo de se tornar uma boa realidade na vida nacional, justamente neste momento de reformas. A transformação da Comissão de Desenvolvimento Urbano em centro de informação e criação de políticas voltadas para os municípios, pode ser o instrumento que faltava no sentido de que os recursos existentes para obras de saneamento básico, estradas vicinais, postos médicos, sejam totalmente aproveitados, assim como o acompanhamento mais eficiente das emendas parlamentares, que, na sua maioria, são voltadas para atendimentos em pequenos e médios municípios. A mais, é o momento de se investir na criatividade do cidadão, como os casos referidos de financiamento para a geração de novas microempresas, com a ajuda do Sebrae, do Banco do Brasil e do Banco Popular.

Neste momento, o drama da seca não mais atinge apenas o Nordeste. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul já vivem o problema, embora os decretos municipais de calamidade pública ainda não estejam reconhecidos pela pesada e morosa máquina federal. O Brasil, por incrível que pareça, não possui ainda um sistema que funcione nestes casos, minorando o sofrimento das populações e os prejuízos daí decorrentes.

A reunião municipalista, ao contrário de lamentáveis observações jocosas, pode ser considerada positiva para o país, sinalizadora que foi de que as coisas estão melhorando, dentro de um quadro que se deteriorava a olhos vistos. O Brasil tem capacidade de recuperação, de superação de problemas estruturais e gerenciais. Os municípios dão prova disso.