Título: CPIs dominarão agenda da Câmara
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 13/03/2005, Brasília, p. D4

Se no início da legislatura 22 pedidos de investigação acabaram engavetados, novos inquéritos agora polarizam distritais

Parlamentares e servidores da Câmara Legislativa terão a agenda cheia durante o período em que se dedicarão às duas CPIs abertas na semana passada para apurar supostas irregularidades nas Secretarias de Saúde e de Educação. Apesar de não ser pioneira, a situação é incomum na Casa. Na primeira metade da legislatura (2003-2004), os distritais dedicaram-se a apenas uma investigação parlamentar - a CPI dos Combustíveis. No entanto, 22 requerimentos foram protocolados na Mesa Diretora neste período. Os pedidos de apuração são os mais variados - denúncias de grilagem, desvio de recursos públicos, concessão irregular na exploração de cemitérios e delitos ambientais em terras do GDF. Alguns surgiram no calor de discussões levantadas pela mídia e, sem contexto, devem cair no limbo da Casa. - Eu estava disposto a votar pela investigação do Instituto Candango de Solidariedade e das relações de políticos com bingos do DF, mas o grande problema era o acordo de líderes, que supera a ordem de apresentação dos requerimentos na Casa - explica o deputado Chico Leite (PT), autor de cinco pedidos.

Apesar de obter oito assinaturas para ser protocolado, os requerimentos de abertura de CPI nem sempre têm garantidos 13 votos para aprovação em plenário. ''E ninguém quer colocar CPI para votação sem certeza de que será aprovada'', analisa a deputada Eliana Pedrosa (PFL). Um de sua autoria pedia a investigação de supostas irregularidades na exploração de cemitérios do DF.

- Os citados participaram de audiências públicas na Casa e prestaram esclarecimentos. A CPI acabou perdendo o sentido - disse Pedrosa.

Dentre as que surgiram no calor de discussões pautadas pela mídia estão dois requerimentos. Um, de 2003, pede investigação por suposto desvio de recursos públicos na última campanha eleitoral do governador Joaquim Roriz, a pedido da oposição. O segundo requer instauração de CPI para apurar repasse ilegal de R$ 100 mil à campanha do então candidato petista ao GDF, Geraldo Magela. Esta solicitação é do início de 2004,à luz das denúncias de envolvimento de Waldomiro Diniz, ex-assessor do Palácio do Planalto, com o bicheiro Carlos Cachoeira.

O pedido de investigação do PT foi feito pela base governista que, além de dirigir a Mesa Diretora à época, tinha disponível o conhecido ''rolo compressor'' do plenário. A CPI acabou engavetada.

- O Congresso também discutia a abertura de uma CPI e na Assembléia do Rio de Janeiro os deputados já tinham instalado uma. Optou-se então por aguardar - justifica a líder do governo, Anilcéia Machado (PMDB).

Para o vice-presidente da Casa, Chico Floresta (PT), tudo é questão de vontade política. Ao comentar as duas últimas comissões, da Saúde de da Educação, Floresta afirma que foram beneficiadas pelo novo quadro que se instalou na Câmara, sob a Frente Democrática (bloco formado por PT, PFL, Prona, PP, PPS e PDT).

- Obtivemos êxito nestas pois, além de indícios fortes, as circunstâncias são favoráveis - diz.

Anilcéia, autora de quatro requerimentos, defende que os deputados tenham mais objetividade e menos interesses político-partidários para propor as investigações, a fim de se evitar ''desgastes'' na Casa. E sugere que se faça um levantamento para limpar os escaninhos dos pedidos empoeirados.