Título: ANP afina discurso com governo
Autor: Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 14/03/2005, Econoia & Negócios, p. A19

Convidado pessoalmente pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o engenheiro químico José Fantine, ex-presidente da Petrobras Distribuidora (BR), quer expandir as reservas de hidrocarbonetos e o parque refinador do país. É com esse cartão de visitas, e a experiência com planejamento estratégico no Sistema Petrobras, que o executivo diz querer dar prosseguimento à abertura da indústria brasileira de petróleo e atuar de acordo com as orientações do governo, sem prejuízo da independência da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Ativo defensor do monopólio da Petrobras em meados dos anos 1990, o executivo parece ter mudado de lado, pelo menos no que depender das palavras ditas em entrevista concedida a este jornal: ''A abertura tem trazido avanços às empresas privadas do setor, à sociedade como um todo e à própria Petrobras, que, sem a responsabilidade de ter que abastecer sozinha o país, ganhou mais flexibilidade para investir no exterior.''

Além de ter ocupado a presidência da Petrobras Distribuidora, Fantine também exerceu funções diversas como funcionário da Petrobras, nas áreas industrial, de planejamento corporativo e de refino. Sua versatilidade e experiência em planejamento estratégico são consideradas vantagens por consultores e executivos do setor em relação aos dois antecessores na agência (David Zylbersztajn e o embaixador Sebastião do Rego Barros).

- O meu nome foi indicado para a ANP pela Presidência, mas ainda preciso ser aprovado pelo Senado - afirmou o executivo, sem precisar quando será sabatinado pelos senadores. Por isso mesmo, Fantine se diz pouco à vontade para anunciar suas prioridades à frente do novo cargo. Aos poucos, porém, ele dá pistas do que fará. Perguntado sobre alguns pontos polêmicos nas discussões do setor, ele atribui aos estudos da nova estatal de planejamento energético, criada pelo Ministério de Minas e Energia, a EPE, a responsabilidade por autorizar exportações de gás natural, uma das queixas de empresas estrangeiras como a BG (British Gas), do Reino Unido.

- A empresa produzirá estudos para saber se há possibilidades de, no futuro, abastecer o mercado internacional e o brasileiro ao mesmo tempo. O Brasil, no entanto, está caminhando para desenvolver o programa de massificação do uso do gás natural. Haverá gás para esse programa e para abastecer o mercado internacional? - questiona Fantine, que também atribui ao Ministério de Minas e Energia a responsabilidade pela continuidade dos leilões de áreas da ANP.

Para ele, no entanto, não haveria por que se temer uma interrupção dos leilões. Segundo Fantine, ''o governo não tem dado nenhuma indicação de um movimento em contrário''.

Afinado com a ministra Dilma Rousseff, como faz questão de afirmar, o executivo diz considerar injustas as críticas da iniciativa privada a uma suposta falta de compromisso do atual governo com o processo de abertura do setor petrolífero nacional. A afinidade com o Ministério, segundo ele, não comprometerá a independência da agência reguladora, que deverá se equilibrar sobre o trimônio defesa do consumidor, concorrência e legislação.