Título: Estado quer administrar verba do SUS
Autor: Marco Antônio Martins
Fonte: Jornal do Brasil, 11/03/2005, Rio, p. A13

O secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, garantiu aos representantes do governo federal que o estado tem condições de administrar o sistema municipal de saúde. Com isso, o governo do Estado do Rio irá gerir o dinheiro enviado pelo Ministério da Saúde para as 28 unidades do município. É algo em torno de R$ 144 milhões. A destinação dessa verba levantou a desconfiança sobre a possibilidade desse dinheiro não ser realmente investido na saúde, mas em programas sociais como aconteceu durante os dois últimos anos, de acordo com deputados da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) e de promotores do Ministério Público estadual. - Haverá representantes do ministério acompanhando toda a gestão feita pelo estado. O secretário Gilson Cantarino foi enfático ao afirmar que aplicaria os recursos para o bem da cidade do Rio. Acho que essa é a oportunidade da secretaria estadual de se afirmar como gestora do sistema - afirmou Arthur Chioro.

De acordo com o processo de desabilitação, o governo estadual passa a gerir as verbas vindas do governo federal, mas a prefeitura se mantém responsável pela rede básica. Além de arcar com o pagamento dos salários dos médicos. Todo esse processo foi acelerado com a reunião da comissão bipartite, formada por representantes dos governos municipal e estadual, marcada para a próxima segunda ou terça-feira.

Decidida pela desabilitação, o assunto será levado para o encontro da tripartite, com integrantes do governo federal, para a reunião de quinta-feira, que definirá a passagem da gestão para as mãos do governo estadual. De acordo com Arthur Chioro, todo o processo foi acelerado pelo Ministério da Saúde para atacar o problema de forma mais rápida. Ontem, por exemplo, o Hospital Souza Aguiar não tinha ortopedistas. Dos 15 clínicos que deveriam estar de plantão apenas três foram encontrados. A previsão é de que hoje as cirurgias sejam interrompidas pela falta de anestesistas na principal emergência do Rio.

A gerência compartilhada entre os governos estadual e federal da rede hospitalar do município do Rio preocupa pela discordância existente entre as duas esferas na área de saúde. Uma série de programas similares - como os atendimentos emergenciais na área do estado e da União, por exemplo, o 192 lançado pelo estado e o SAMU, na área federal levanta a dúvida sobre se haverá resultados positivos nessa união.

- O estado será o gestor, mas é bom lembrar que o Ministério da Saúde não irá abandonar a rede municipal. Além disso, iniciaremos um trabalho que será direcionado para a identificação dos problemas já relatados pela Vigilância Sanitária e por outros órgãos da área de saúde - contou Chioro, garantindo que serão definidas prioridades para todo o sistema público do Rio e que o ministério busca alternativas para reabilitar toda a rede municipal.

Idealizadora da desabilitação, ainda em fevereiro, a deputada Jandira Feghali não acredita em desvio do dinheiro do SUS e observa vantagens na gestão do estado e da União na saúde municipal.

- Essa medida trará resultados positivos aos hospitais públicos do Rio. Agora, isso resolve a situação? Claro que não, mas é uma saída emergencial para a saúde do município - comentou.

O deputado estadual Paulo Pinheiro, presidente da Comissão de Saúde da Alerj, teme pelo desvio de verba da saúde para outras áreas, mas lembra que o dinheiro do SUS vem rubricado com especificação para hospitais.

- Sempre existe a possibilidade do dinheiro ser enviado para a área social. Agora, tudo isso depende do espírito público do administrador. É preciso empenho e trabalho para contornar essa situação - avaliou o deputado estadual.