Título: Decretada calamidade pública na saúde
Autor: Marco Antônio Martins
Fonte: Jornal do Brasil, 11/03/2005, Rio, p. A13

Ministério determina que, a partir de hoje, hospitais federais recebam pacientes que estejam na fila de atendimento da rede

A crise no sistema de saúde pública do município do Rio levou o Ministério da Saúde a decretar estado de calamidade pública na rede hospitalar da cidade. O processo de retirada da gestão das mãos do Executivo municipal ainda prevê a escolha de um coordenador para administrar cinco unidades, entre elas, duas municipais: o Souza Aguiar, no Centro, e o Miguel Couto, no Leblon. Além disso, a partir de hoje, sete unidades federais passam a mudar a sua rotina diária para receber pacientes que estejam na fila de atendimento na rede pública. Isso implica, por exemplo, que pacientes com câncer do município poderiam receber atendimento no Instituto Nacional do Câncer (Inca). Também fazem parte desse projeto o Instituto de Tramato-ortopedia, os hospitais Fernandes Filgueira, Geral de Bonsucesso, dos Servidores, de Cardiologia e Clementino Fraga Filho. Cada um apenas para suas especialidades.

- É preciso ter um tempo, a partir de amanhã, para iniciarmos uma série de medidas nestas unidades. E assim, descobrirmos a capacidade de resposta de cada um desses hospitais - afirmou Arthur Chioro, diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.

Chioro não descartou a possibilidade de contratação emergencial de pessoal ou o remanejamento de servidores. O diretor do Ministério da Saúde, que passou a tarde reunido com os diretores dos hospitais federais do Rio, acredita que em dois meses essa estratégia seja colocadas em prática.

Junto com os hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar, o coordenador do Ministério da Saúde também cuidará da administração dos hospitais Cardoso Fontes, do Andaraí, de Ipanema e da Lagoa. A desabilitação do sistema passa para as mãos do governo estadual, representado pelo secretário de Saúde, Gilson Cantarino, a gestão da rede municipal. A Prefeitura cuidará apenas da rede básica.

Em meio às negociações, o prefeito Cesar Maia estava em Brasília onde criticou mais uma vez o governo federal pelo caos que se instalou na rede municipal de saúde. Ele contou que a decisão do Ministério da Saúde, na véspera, de passar a gestão para o estado o deixou aliviado.

- Tenho problemas na coluna, mas essa noite eu dormi muito aliviado quando vi o que o Ministério da Saúde estava disposto a fazer - comentou o prefeito.

A declaração irritou Arthur Chioro:

- Ele não tem respeito e dignidade à vida humana. Duvido que tenha coragem de dizer isso nos olhos das pessoas que aguardam atendimento nas filas de hospitais - desabafou.

Na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o secretário Ronaldo Cezar Coelho disse que vai defender, junto à comissão tripartite, a manutenção da prefeitura como gestora das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, o município sempre fez uma gestão responsável dos repasses, pagando aos prestadores de serviços, com dívidas apenas com os fornecedores. Ronaldo disse ainda que nos outros dois casos em que houve ruptura da gestão plena, em São Paulo e Cabo Frio, os municípios estavam sem pagar às clínicas, o que não acontece com o Rio. A comissão tripartite se reúne na próxima quinta-feira em Brasília para definir a desabilitação da gestão plena do município.

Quanto às críticas de Chioro sobre a intenção de a prefeitura construir novos hospitais em vez de resolver os problemas na rede, Ronaldo rebateu:

- Ele é um rapaz muito jovem, paulista, que não conhece o Rio e certamente não conhece Acari (onde a prefeitura está construindo um hospital). Acha que só tem que investir na Zona Sul mas nós acreditamos que isso tem que ser feito em toda a Região Metropolitana.

E completou:

- Se houver a interrupção na gestão plena, o governo se tornará o coveiro do SUS. Acho isto uma irresponsabilidade que vai prejudicar o povo.