Valor Econômico, n. 5235, 26/04/2021. Política, p. A14

 

Aumenta a pressão por mudanças no ministério

Marcelo Ribeiro

Renan Truffi 

Lu Aiko  Otta

26/04/2021

 

 

A iminente instalação da CPI da pandemia no Senado e a insatisfação de parlamentares do Centrão com a condução das negociações em relação ao Orçamento recolocaram sobre a mesa as discussões sobre a necessidade de o presidente Jair Bolsonaro mudar o primeiro escalão do governo. Segundo o Valor apurou, voltaram as pressões no Congresso pelo desmembramento da superpasta da Economia, o que o ministro Paulo Guedes não aceitará, e colocar um senador na Esplanada dos Ministérios.

Existe a percepção, entre articuladores políticos do governo, de que o Palácio do Planalto precisa melhorar sua interlocução com os senadores. A comissão parlamentar de inquérito deve ser instalada amanhã e a secretária de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e os outros quatro demais ministros que se licenciaram de seus cargos no Parlamento são advindos da Câmara dos Deputados.

“Isso é sinal de governo enfraquecido, temeroso dos rumos da CPI. Essa ideia não partiu do presidente. Partiu da necessidade de abrir mais espaço no governo para ter governabilidade”, apontou um líder governista.

Na visão de parlamentares da base aliada, Flávia Arruda e os demais integrantes da ala política do Executivo desempenharam papel fundamental para que os acordos feitos pelo Palácio do Planalto na formatação do Orçamento fossem mantidos. Mesmo assim, eles indicam que manterão a pressão para que o ministro da Economia tenha seus poderes esvaziados.

Uma das apostas desse grupo é um eventual fatiamento da pasta com vistas à recriação do Ministério do Planejamento, que poderia ser entregue a um senador governista. Isso porque, para aliados de Bolsonaro no Congresso, a ausência de um ministro que pudesse representar um contraponto a Guedes fez com que as negociações em relação ao Orçamento ficassem concentradas nas mãos de uma só pessoa.

Ainda que reconheçam a capacidade técnica de Guedes, parlamentares mais próximos ao governo argumentam que o ministro acabou não desenvolvendo “uma visão política mais apurada” desde que tomou posse. Na avaliação deles, a existência de um ministro do Planejamento para dividir responsabilidades sobre a peça orçamentária teria evitado o impasse em torno da proposta.

“Com os problemas nas negociações sobre o Orçamento, todos se ressentiram de não haver um Ministério do Planejamento dissociado do Ministério da Economia”, avaliou um parlamentar do Centrão, destacando que o sentimento é generalizado entre congressistas da base aliada.

Diante disso, o governo voltou a cogitar o nome do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para um ministério. Ele é tido como um congressista habilidoso, capaz de desatar nós nas duas Casas. Alcolumbre, no entanto, já sinalizou que não está interessado. O parlamentar do Amapá tem somente mais um ano e meio de mandato e, por isso, está focado no seu Estado.

Ao Valor, uma fonte próxima ao ministro da Economia disse que Guedes não aceitará que sua superpasta seja desmembrada. Apesar das tentativas, ele conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro para resistir.

O presidente não só concordou com a criação da superpasta, ainda antes de tomar posse, como também tem consciência que não é hora de enfraquecer seu comandante para a área econômica. Mais do que nunca, precisa do apoio do mercado para tentar reerguer a atividade o quanto antes e elevar suas perspectivas eleitorais.

Além disso, no entorno de Guedes diz-se que o ministro deu provas de resistência política ao impedir o avanço de propostas “fura-teto” e, aos trancos e barrancos, manteve o respeito ao limite de gastos.

O desenho final para o Orçamento contemplou vetos parciais de despesas, inclusive de emendas de parlamentares, como defendia o ministro. Passou também pelo corte de despesas discricionárias do próprio governo. Além disso, a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o Congresso aprovou na segunda-feira abriu espaço para o contingenciamento de despesas com vistas a garantir o cumprimento do teto de gastos.

Até agora, esse instrumento só era usado para assegurar o alcance da meta de resultado primário das contas públicas. Com base nesse dispositivo, foi anunciada a contenção de mais R$ 9 bilhões em despesas discricionárias.

O arranjo, porém, deixou algumas portas abertas que podem se tornar problema para o ministro. O principal ponto - que já chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU) - é que as despesas a serem realizadas fora do teto de gastos para combater a pandemia não têm limite. Já há pressões para elevar os gastos para além dos valores defendidos pelo Ministério da Economia: R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).