Título: Palocci descarta queda dos impostos
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 11/03/2005, Economia & Negócios, p. A20

Carga tributária subiu para 35,45% do Produto Interno Bruto no ano passado, mas ministro nega redução no curto prazo

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, descartou ontem a possibilidade de reduzir tributos no curto prazo. A declaração foi feita durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na qual o chefe da Casa Civil, José Dirceu, informou que houve aumento no total de impostos e contribuições pagos pela sociedade. Segundo Dirceu, a carga tributária subiu de 34,88% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003 para 35,45% em 2004. A fim de driblar a impopularidade de negar corte de tributos num momento em que se constata que as empresas e pessoas físicas pagaram mais impostos e contribuições, a saída encontrada pelo governo foi dizer que o compromisso é não ultrapassar a carga tributária de 2002 deixada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi de 35,53% do PIB.

- O ideal para todos seria reduzir a carga tributária, mas não há espaço - afirmou Palocci.

A carga tributária é o principal foco das críticas feitas ao governo. A reação se tornou mais contundente após a decisão do Ministério da Fazenda de apresentar ao Congresso a MP 232, que aumenta a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para prestadores de serviço.

Em 2004, o total de tributos pagos pelas empresas e pessoas físicas atingiu a cifra recorde de R$ 322 bilhões. Somente a Cofins sobre as importações, um novo tipo de tributo que entrou em vigor no ano passado, rendeu R$ 11,7 bilhões aos cofres federais.

Para justificar a impossibilidade de corte nos impostos e contribuições no curto prazo, Palocci alegou que o país possui diversos problemas na área social e que o governo precisa investir para resolvê-los. Ele também citou que foram adotadas 20 medidas de desoneração tributária em diferentes setores da economia.

Na apresentação que fez aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro da Fazenda reiterou que 2005 também será um ano de crescimento econômico e aproveitou para falar aos exportadores. Palocci avaliou que as preocupações sobre a desvalorização do dólar não refletiram na balança comercial e que as exportações brasileiras permanecerão favorecidas pela demanda do comércio internacional e pela valorização de alguns dos produtos do Brasil vendidos no exterior.

O ministro da Fazenda reforçou também que a segunda etapa da reforma tributária será votada até 29 de março. A parte final da reforma abrange a difícil questão da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), condição essencial para a preparação do Imposto sobre Valor Agregado Único, previsto para 2007. O ICMS é hoje um emaranhado de normas regulamentadas por 27 leis diferentes.