O Estado de São Paulo, n. 46839, 13/01/2022. Política, p. A7

Decreto do presidente libera classe executiva a ministros e servidores
Lorenna Rodrigues
13/01/2022


Medida vale para voos ao exterior com mais de sete horas de duração, contrariando norma editada no governo Temer

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite que ministros e outros servidores voem em classe executiva para o exterior. A medida representa um recuo em relação à decisão do ex-presidente Michel Temer que, em fevereiro de 2018, havia instituído que voos para fora do País seriam feitos exclusivamente em classe econômica e qualquer upgrade seria pago pelo próprio servidor.

A norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem prevê que, em viagens ao exterior cuja duração do voo seja superior a sete horas, a passagem poderá ser emitida na classe executiva.

Em nota, a Secretaria-geral da Presidência justificou que a medida visa a "mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior, a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas".

O benefício vale para ministros de Estado, servidores de cargo em comissão ou função de confiança de alto escalão, como secretários executivos. Também poderão voar na executiva servidores que estejam substituindo ou representando essas autoridades.

CUSTOS. Voos em classe executiva são mais caros do que na econômica e têm benefícios como mais espaço para o passageiro, comidas variadas, "amenities" e brindes.

Pesquisa feita ontem pela reportagem mostra que um voo de São Paulo para Paris, ida e volta, no início de fevereiro, custa R$ 3.919 e, na executiva, R$ 9.251, 136% a mais. Já uma passagem de São Paulo para Nova York, ida e volta, no início de março, sai a R$ 3.252 na econômica e R$ 8.074 na executiva, 148% mais cara.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegou a criticar no passado a colega Jandira Feghali (PCDOB-RJ) e postar fotos dela viajando em classe superior. "Air France na primeira classe?", escreveu ele no Facebook. "Quem sabe quando eu abrir meu negócio, trabalhar mais, ralar mais, poupar mais, eu viaje de primeira classe na Air France (...) Nada contra quem viaja de classe executiva, pelo contrário, mas coerência é tudo! #ficaadica."

PRIVILÉGIOS. No fim de 2021, Bolsonaro editou portaria que permitiu a ministros usarem imóvel funcional mesmo que sejam proprietários de residência em Brasília. O privilégio também foi permitido ao advogado-geral da União.

Em maio, outro benefício foi dado pelo governo, o que possibilitou o aumento de salário de militares e do próprio presidente. O Ministério da Economia publicou portaria que permitiu a reservistas e servidores aposentados que acumulam outros cargos públicos receber acima do teto constitucional (R$ 39,2 mil). Com a regra, Bolsonaro teve um "aumento" de R$ 2,3 mil por mês.