Título: Itaipu quer renegociar dívida
Autor: Ivanir José Bortot
Fonte: Jornal do Brasil, 15/03/2005, Economia & Negócios, p. A23

Acordo com governo permitiria que empresa reduzisse em até 75% preço da energia que produz

Itaipu Binacional quer renegociar com o governo uma dívida de US$ 19 bilhões e, como contrapartida, poderia reduzir em até 75% o preço da energia que produz. A hidrelétrica - construída com recursos brasileiros e paraguaios - pretende excluir do seu passivo a correção baseada em dois índices de inflação americanos.

Com o fim das obrigações de financiamento, o custo de energia poderia sofrer uma queda substancial, equivalente ao que seria destinado aos juros e amortizações.

- É claro que se pagarmos menos juros, posso reduzir o custo da energia elétrica - disse o o presidente da Itaipu, Jorge Samek. - Seria uma queda considerável se pensarmos que hoje Itaipu gera 24% da energia consumida no país.

O executivo levou ao secretário do Tesouro, Joaquim Levy, a proposta para que sejam retiradas do contrato as cláusulas que prevêem a correção baseada nos índices de inflação dos Estados Unidos para a indústria e comércio - industrial goods (IPP) e comerce prices (IPC) -, preocupado com o futuro da economia americana e seu impacto na dívida da usina.

O financiamento para a construção de Itaipu foi feito com recursos externos. Os contratos previam juros de 7,5% ao ano mais a correção. Embora Samek reconheça que estas taxas de juros estão abaixo dos atuais custos de captações, o executivo acha que é o momento para retirar dos contratos as cláusulas de correção para evitar ''surpresas desagradáveis no futuro''.

No ano passado, a empresa pagou US$ 1,5 bilhão em juros e amortizações (abatimento de parte da dívida), o equivalente a 75% da receita da usina.

A dívida com o governo e credores internacionais deve ser paga até 2023. No entanto, até lá, a participação da usina na produção de energia do país deve cair a menos da metade do que é hoje, em função da construção de novas usinas.

O desembolso previsto com encargos da dívida de Itaipu em 2005 é de US$ 1,745 bilhão, acima do ano anterior em função de uma parcela de empréstimo que vencerá junto ao Clube de Paris. Ao Tesouro, deverão ser pagos o equivalente a US$ 1,502 bilhão e ao Clube de Paris outros US$ 243 milhões. Para a construção da usina foram captados US$ 12 bilhões. Segundo Samek, a empresa já pagou US$ 25 bilhões, mas ainda faltam US$ 19 bilhões para quitar o passivo.

A constituição da Itaipu, feita em acordo entre o Brasil e Paraguai, isentou a empresa de qualquer contribuição tributária. Embora Itaipu deva gerar em 2005 em torno de US$ 2,472 bilhões de receitas com a venda de energia elétrica, não pagará um centavo de impostos.