Título: Hospital tenta liminar para salvar Residência
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 15/03/2005, Brasília, p. D5

Recurso alega que decisão do MEC é arbitrária e ignora as correções feitas

O diretor do Hospital de Base de Brasília (HBB), José Carlos Quinaglia, anunciou ontem que a equipe do hospital decidiu recorrer à Justiça para suspender o parecer do Ministério da Educação que o impede, desde sexta-feira, de oferecer Residência Médica em Cardiologia. Caso a liminar pedida pelo HBB seja recusada, só daqui a dois anos o hospital poderá tentar novo credenciamento. A investigação da Residência em Cardiologia começou com uma denúncia de sete residentes que reclamaram da sobrecarga de atendimento no pronto-socorro, da falta de equipamentos para realizar angioplastia e cateterismo, da carência de remédios e do acompanhamento deficiente dos orientadores responsáveis pela residência médica. A partir dessas informações, a Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação foi ao local, em outubro do ano passado, verificar a situação e colocou o programa em diligência - prazo emergencial para corrigir as falhas.

Segundo o secretário-executivo da Comissão, Antônio Carlos Lopes, durante a diligência, não se notou melhora nos problemas detectados. Por isso, o HBB foi descredenciado.

- Os problemas são bem sérios. Não dá para formar profissionais tão especializados com essas deficiência. A decisão foi tomada por unanimidade na Comissão. Agora, os alunos residentes serão transferidos para outros cursos e o hospital terá dois anos para resolver os problemas. Após esse prazo, o credenciamento poderá ser solicitado novamente - afirma Lopes.

O diretor do HBB considera a decisão do MEC arbitrária, lembrando que desde outubro não foram feitas visitas para avaliar as melhorias, como a compra de aparelho para fazer cateterismo e de datashow para dar aulas aos residentes. Além disso, ele afirma que a decisão foi inesperada porque o documento data de 8 de fevereiro e, no dia seguinte, o diretor de cardiologia do hospital, Osório Rangel, teve uma audiência no MEC para informar aos responsáveis pelo setor que alguns problemas apontados já tinham sido resolvidos e, outros, estavam sendo providenciados. Segundo o diretor, o MEC está intransigente ao pedido de reavaliação e, sendo assim, o HBB vai tentar medida judicial.

- Admitimos os problemas, mas estamos tentando resolvê-los. O MEC não avalia as melhorias e só ouviu o depoimento dos residentes. Nossa decisão é tentar uma liminar, por meio da Procuradoria Jurídica do DF, para suspender o parecer e voltarmos a oferecer a residência normalmente, como acontece há 40 anos - afirma Quinaglia.

O secretário-executivo disse que a Comissão avaliou o pedido do hospital, mas considerou inviável a continuação da residência no estado em que se encontra.