O Estado de São Paulo, n. 46508, 16/02/2021. Política, p. A8

PF tem aval para apurar gastos com cloroquina
Paulo Roberto Netto
16/02/2021


A pedido da PGR, Lewandowski libera diligências na investigação sobre a atuação de Pazuello no combate à covid-19 em Manaus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem novas diligências no inquérito que mira a atuação do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de Saúde em Manaus.

Entre as medidas estão a obtenção de informações sobre gastos com cloroquina e hidroxicloroquina e oitivas com servidores do Ministério da Saúde, do governo do Estado e da prefeitura de Manaus que participaram de reuniões sobre a crise na capital do Amazonas.

O ministro também deu aval para a requisição de e-mails institucionais trocados pelo Ministério da Saúde com os governos estadual e municipal sobre o combate à pandemia, e também validou a requisição de informações sobre o transporte de oxigênio para Manaus.

Lewandowski validou a identificação e posterior oitiva de desenvolvedores do aplicativo Tratecov, disponibilizado pelo

Ministério da Saúde a médicos de Manaus. A plataforma recomendava o uso de cloroquina e ivermectina para tratamento de sintomas de náusea, diarreia e até ressaca. A prescrição era feita sem qualquer controle sobre as informações dos pacientes, o que permitia a prescrição das medicações para bebês e recém-nascidos.

Aplicativo. As diligências foram solicitadas pela Procuradoria-geral da República. Segundo Lewandowski, a PGR busca obter “melhor compreensão da dinâmica segundo a qual transcorreram aos fatos, especialmente no tocante às comunicações entre os distintos órgãos da Administração Pública e as medidas adotadas para o combate à pandemia”.

O ministro afirma ainda que, sobre a distribuição de medicamentos e demais ações prioritárias do Ministério da Saúde, “é preciso obter dados sobre gastos com a aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina.” “Aduz que se faz necessário reunir

elementos acerca do aplicativo ‘Tratecov’, disponibilizado pela supracitada Pasta para auxiliar médicos no diagnóstico da doença causada pelo novo coronavírus”.

O inquérito que investiga a atuação de Pazuello no colapso do sistema de saúde de Manaus foi aberto em 25 de janeiro e tem 60 dias para ser concluído. A investigação apura como o Ministério da Saúde lidou com a falta de oxigênio hospitalar para atender pacientes internados com covid-19 na capital

amazonense. Com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pessoas morreram por asfixia e outras precisaram ser transferidas para receber atendimento médico em outros Estados.

Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal no dia 14 de janeiro e tem negado omissão do Ministério da Saúde no caso. O general já disse que “fez tudo” para evitar a crise e que cabe ao Ministério da Saúde apenas apoiar as ações de prefeitos e governadores.

DILIGÊNCIAS AUTORIZADAS

• Mensagens

Requisição de e-mails entre Ministério da Saúde e secretarias do Amazonas e Manaus;

• Oxigênio

 Pedido de informações sobre transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes para outras cidades;

• Gastos

 Identificação dos gastos de aquisição e distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina e testes do tipo RT-PCR;

• Depoimentos

 Oitiva dos funcionários do Ministério da Saúde e das Secretarias do Amazonas e de Manaus.